Quem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou
documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos. Em Santa
Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como
transferência, registro e licenciamento de veículo. Já com relação às CNHs
vencidas em 2020, as datas para a renovação do documento são estabelecidos por
meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que definiu as
datas limites para a regularização.
“O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permitiu que
cada estado estabelecesse o seu cronograma. Aqui em Santa Catarina estamos
ampliando prazos para que toda a demanda de atendimento presencial seja
atendida com qualidade e segurança”, informou Sandra Mara Pereira, diretora do
Detran de Santa Catarina.
A gerente de Registro e Licenciamento de Veículos do órgão
estadual, Joane Toigo, explicou que durante a pandemia, em função da oferta de
serviços presenciais por agendamento, a capacidade operacional ficou reduzida.
Mas ressalta que “dedicam esforço máximo para que todos possam ser atendidos,
respeitando os prazos estabelecidos”.
Prazos restabelecidos
As renovações de CNHs vencidas em 2020 serão de forma gradual, com base no mês de vencimento do documento.
Transferências
Conforme a resolução em vigor, também foram retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em Santa Catarina, o prazo para transferência, registro e licenciamento de veículos novos foi ampliado.