O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, chama a atenção para a preservação dos recursos naturais do Estado, que para muitos, ainda são considerados inesgotáveis. A data fortalece a conscientização sobre a relevância e a responsabilidade de todos. Neste sentido, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável promove e incentiva ações da qualidade do ar, da gestão hídrica, o monitoramento dos rios, o descarte dos resíduos sólidos e a proteção das espécies. Tudo isso, para cuidar e dar mais qualidade ao meio em que vivemos.

“O planeta é um só e depende da união de todos: órgãos públicos, instituições, empresas e sociedade, em prol de um desenvolvimento sustentável. Pensar hoje para planejar o amanhã. A Secretaria, neste contexto, tem um papel fundamental nas ações governamentais que visam promover mais qualidade de vida de forma ambientalmente correta para a população”, destaca o secretário, Lucas Esmeraldino.

Água

Com foco na preservação e na gestão hídrica do Estado, a SDS, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), apresentou os primeiros resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água dos Rios. A ação permite um maior controle da qualidade das águas dos rios de Santa Catarina, aprimorando o planejamento sobre o uso e ações de recuperação.

“O objetivo é subsidiar medidas que promovam à conservação e a sustentabilidade da qualidade da água; com suporte para o planejamento, enquadramento, outorga de direito de uso e a fiscalização referente aos usos dos recursos hídricos no domínio estadual”, destaca a diretora do órgão, Jaqueline Isabel de Souza.

A diretoria também gerencia os Planos de Recursos Hídricos que têm o objetivo de fundamentar ações para a construção da Política Estadual de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas, estabelecendo diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, com foco no desenvolvimento sustentável. Atualmente, o Estado possui 16 Comitês de Bacias, que atuam como base da gestão participativa e integrada da água nas regiões.

A Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (DMUC) também lançou no Estado o Programa Produtor de Água, uma iniciativa federal de pagamento por serviços ambientais (PSA) coordenada pela Agência Nacional das Águas (ANA). O objetivo é conservar e restaurar as áreas com vegetação natural dos mananciais de abastecimento público nas cidades pelo país.

“Atualmente, são executados os projetos na Bacia Hidrográfica do Cubatão; na Microbacia do Rio Vermelho – São Bento do Sul e na Microbacia do Morro da Palha – São Francisco do Sul. Como também fornecem subsídios no acompanhamento do Programa Produtor de Água do Rio Camboriú e Projeto Rio Água Doce”, destaca o diretor Luis Antônio dos Santos de Freitas.

Gestão da Qualidade do Ar

Santa Catarina demonstrou seu comprometimento com o meio ambiente ao formalizar o projeto de avaliação do impacto das emissões veiculares, queimadas, industriais e naturais na qualidade do ar que se encontra no segundo, dos seis anos previstos para execução. A iniciativa é conduzida pelo Laboratório de Controle da Qualidade do Ar (LCQAr) da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e com a Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (FAPESC).

Resíduos sólidos

Santa Catarina também é referência nacional no que se refere à disposição final ambientalmente adequada, ou seja, distribuição ordenada dos resíduos sólidos em aterros sanitários, considerando que atualmente todos os municípios catarinenses apresentam contratos com aterros licenciados para realização da disposição final.

Ainda com o objetivo de garantir o atendimento das premissas às Políticas Nacionais, o Estado elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC). Isso permite programar e executar atividades de melhoria da situação dos resíduos sólidos em seu território, apontando caminhos, prioridades e orientando investimentos para os próximos vinte anos.

Coleta

Em relação ao que é coletado de forma convencional, Santa Catarina atualmente apresenta uma cobertura de 93,58% sobre a população total do Estado. Já a coleta seletiva de recicláveis é realizada por 125 (42%) prefeituras do Estado, abrangendo 58,89% da população total de Santa Catarina.

Proteção das espécies

Outra preocupação são as espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. A Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) participam do processo pioneiro de Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Essa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai alocar cerca de 13 milhões de dólares para minimizar impactos sobre a biodiversidade brasileira.

Entre os dias 10 a 14 de junho será realizada, em Lages, a oficina de Planejamento do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul (PAN), que engloba Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para os próximos 5 anos com metas de curto, médio e longo prazo.

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Santa Catarina realiza o Cadastramento Ambiental Rural de todos os imóveis rurais, sendo o primeiro passo rumo a regularidade ambiental e requisito para usufruir os benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Resultado da união do Governo, prefeituras e entidades ligadas ao setor produtivo, Santa Catarina ultrapassou a marca de 332 mil cadastros realizados, com mais de 7,5 milhões de hectares cadastrados. Os números comprovam o compromisso de nosso Estado com o respeito ao meio ambiente.

Conscientização 

Com o objetivo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável realiza a participação nos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEAs), a fim de promover e disseminar boas práticas e cuidados ao meio ambiente.