A Prefeitura de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, liberou a realização de apresentações culturais, como música ao vivo, em bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, conveniências, pizzarias e similares. A autorização foi publicada no Decreto Nº 6096/2020 pelo prefeito Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves. 

Conforme a legislação, os estabelecimentos devem seguir alguns critérios. O volume sonoro deve estar dentro do permitido na legislação vigente, o ambiente deve ser ventilado e é proibida apresentações em ambiente totalmente fechado. 

O decreto prevê, ainda, a utilização de máscaras, o uso de álcool gel e o distanciamento de 1,5 metros entre os músicos e participantes. Também define a limitação de, no máximo, três artistas por apresentação e a instalação de barreira física acrílica entre os artistas e o público.

De acordo com o prefeito, o descumprimento das regras resultará em infração sanitária e implicará em multa no valor de R$ 2 mil ao proprietário. 

Liberação estadual

O município de Dionísio Cerqueira está localizado no Extremo-Oeste do estado, a única região que faz parte do risco potencial alto (cor amarela) no mapa de risco de contaminação da Covid-19. Diante disso, é a única permitida para a liberação de eventos, conforme portaria publicada pelo governo de Santa Catarina, na última sexta-feira (18). 

As liberações devem respeitar uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o risco potencial moderado (cor azul), o que ainda não ocorre em nenhuma região do estado, a capacidade pode ser de até 60%

De acordo com as determinações do Governo do Estado, os eventos terão o acesso controlado, sejam em espaços públicos ou privados, fechados ou abertos, mediante cumprimento dos regulamentos sanitários vigentes.

A realização de eventos leva em conta as avaliações do risco potencial para a Covid-19 em todo o Estado e as determinações da portaria 658. Nas regiões que apresentarem risco potencial gravíssimo (cor vermelha) ou risco potencial grave (cor laranja) continuam proibidas as realizações de qualquer evento.

Segundo o secretário-executivo da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), Airton Fontana, o Comitê Regional de Crise da Covid-19 se reunirá nesta quarta-feira (23) e na quinta-feira (24) os prefeitos da região irão decidir com assembleia o que será liberado a partir de agora. 

Abrangência

Fazem parte da região do Extremo-Oeste os municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. 

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