Um dos últimos passos para a federalização da SCT-163, no
trecho de 68 quilômetros entre São Miguel do Oeste e Itapiranga, foi dado nesta
semana. Na segunda-feira o superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Ronaldo Carioni
Barbosa, entregou o Termo de Transferência da rodovia para o secretário de
Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira.
De acordo com o superintendente, o documento agora vai para análise
jurídica e assinatura do governador Carlos Moisés da Silva. Posteriormente vai
para a aprovação final do DNIT, em Brasília. Barbosa lembrou que, para a
transferência da rodovia, foi realizado um levantamento do patrimônio e a
aprovação de uma lei, na Assembleia Legislativa, autorizando a transferência
para a União.
"Só faltam alguns tramites burocráticos para assumirmos o trecho Sul
da 163. Estamos preparando uma licitação para manutenção do trecho e acredito
que em um mês e meio depois do lançamento do edital já poderemos iniciar as obras
de conservação. Com a federalização essa rodovia que é muito importante não
fica interrompida, uma parte federal e uma estadual. Também facilita para
buscarmos recursos para uma ponte sobre o rio Uruguai, que é uma demanda dos
municípios do Rio Grande do Sul", disse o superintendente.
O prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, disse que desde 2006 iniciou um
movimento pela federalização da rodovia, que teve um trabalho forte dentro da
Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC).
"Em novembro nós, prefeitos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
chegamos a apresentar esse pedido ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Freitas, que afirmou que iria assumir esse trecho da 163 e também viabilizar a
pavimentação de uns 30 e poucos quilômetros que faltam no Rio Grande do Sul,
pois a rodovia vai até Tenente Portela-RS. É uma briga antiga e esperamos que
seja feita a recuperação, pois o trecho de Itapiranga a São Miguel do Oeste
está feio. Temos muito movimento nas agroindústrias, com tráfego pesado, e
precisamos de uma boa rodovia", disse o prefeito.
BR-163 no Extremo Oeste
O superintendente do DNIT em Santa Catarina também prevê a retomada das
obras da BR-163 no trecho que já é federal, entre São Miguel do Oeste e
Dionísio Cerqueira. Ele afirmou que o projeto da empresa vencedora da
licitação, a Torc, de Minas Gerais, está em análise.
A licitação custa R$ 210 milhões e há apenas R$ 17 milhões previstos. A
retomada deve ser ainda neste ano, para terminar o viaduto de São José do
Cedro, que é a prioridade no momento. Barbosa disse que há um compromisso com a
comunidade local, para terminar essa obra.
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