Divulgação/MPSC
"Preto", "preto careca",
"negrada", "macaco", "esse time de preto",
"leva esse teu time de preto embora", "aqui ninguém gosta de
preto". Essas foram algumas das ofensas proferidas por dois réus a um
jogador e a um preparador físico durante uma partida da Liga Catarinense de
Futsal em Cunha Porã, no Oeste do estado.
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os
réus foram condenados pela prática do crime de injúria racial. Um deles deverá
cumprir um ano de reclusão em regime aberto, e o outro, um ano e dois meses de
reclusão em regime semiaberto. Um dos réus teve a pena privativa de liberdade
substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos. O valor será recolhido ao
Fundo de Penas Alternativas da comarca.
De acordo com a denúncia, durante o jogo, os réus, que
estavam na arquibancada, ofenderam as vítimas diversas vezes, na presença de
várias pessoas. O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini explica que as
ofensas raciais também foram direcionadas a outros jogadores e a torcedores. Um
dos réus chegou a ser retirado do ginásio de esportes durante a
partida.
"O crime de injúria racial não pode ser tolerado em
nenhuma situação, nem mesmo se praticado no contexto de manifestações de
torcidas em eventos esportivos, quando os ânimos estão exaltados. É muito
importante mostrar para a sociedade que o Ministério Público está atento a
essas condutas e que elas podem ser punidas criminalmente",
enfatiza.
A sentença é passível de recurso, e os réus terão o direito
de recorrer em liberdade.
Os nomes dos envolvidos e mais detalhes sobre o caso não
foram divulgados porque o processo tramita em segredo de justiça.
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