A Secretaria de
Estado da Educação (SED) apresentou na tarde desta sexta-feira, 19, as
orientações técnicas da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa
Catarina (Dive) para atuação diante de casos suspeitos ou confirmados de
Covid-19 em servidores e estudantes. A apresentação foi durante uma reunião
virtual da equipe da SED com os gestores das 1.065 escolas da rede estadual.
A criação do
documento é uma forma de padronizar as ações realizadas entre a SED e a Dive na
rede estadual. Além disso, o informativo também orienta a atuação das redes
pública municipal e privada.
O secretário de
Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, reforça que padronizar as
orientações técnicas em conjunto com a Dive é importante para reforçar os
protocolos de segurança nas unidades escolares. “As escolas não são imunes à
Covid-19, mas estão longe de serem vetores. Trabalhamos para que alunos e
professores encontrem um lugar seguro quando chegarem às escolas, onde há
regramentos bem definidos para as aulas presenciais”.
A médica
infectologista da Dive, Lígia Castellon, participou da reunião para esclarecer
algumas dúvidas apresentadas pela comunidade escolar, como as situações de
crianças que residem com adultos que estão com suspeita ou confirmação de
Covid-19: “Nesses casos, como medida de prevenção, a criança deve ser mantida
em isolamento, pois há o risco de ela ser assintomática e levar o vírus para a
escola”. O restante da turma continua frequentando as aulas na escola
normalmente, seja na modalidade presencial ou mista.
A nota técnica
complementa o Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), além da
Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983/20 a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº
168/21.
Educação Infantil
A orientação é que,
em casos suspeitos ou confirmados nas turmas de Educação Infantil (0 a 6 anos),
a gestão escolar faça o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os
sintomas gripais e realize as seguintes ações:
-Notificar
imediatamente os casos suspeitos para a Vigilância Epidemiológica local, para
orientações e encaminhamentos;
-Comunicar
imediatamente os pais ou responsáveis, mantendo o aluno em área isolada, sob a
supervisão de um trabalhador da instituição, respeitando o distanciamento e utilização
de EPI;
-Os responsáveis
pelo estudante devem ser orientados sobre a necessidade de atentar para a
presença de possíveis sinais e sintomas respiratórios durante os 14 dias após o
último contato com caso suspeito ou confirmado;
-Reforçar a limpeza
dos ambientes, de objetos e das superfícies utilizadas pelo caso suspeito, bem
como da área de isolamento.
Nos casos suspeitos
ou confirmados de alunos da Educação Infantil, é necessário afastar professor,
segundo professor e auxiliar de turma, bem como todos os alunos da turma, por
14 dias a contar do último dia em que o caso suspeito ou confirmado esteve na
escola. A turma deverá ingressar na modalidade de ensino remoto neste período.
A pessoa afastada
deverá retornar às atividades presenciais somente após respeitar o tempo de
afastamento determinado no atestado médico, laudo médico com resultado negativo
de teste RT-qPCR ou teste rápido para pesquisa de antígeno viral. No caso de
resultado do teste laboratorial do caso suspeito for negativo, os estudantes e
todos os profissionais de educação afastados preventivamente poderão retornar
às atividades escolares antes dos 14 dias previstos.
Casos em alunos a partir do
Ensino Fundamental
Para os casos
suspeitos ou confirmados em servidores ou estudantes do Ensino Fundamental,
Médio, EJA, Técnico, Superior, Educação Especial (acima dos 6 anos de idade),
as medidas são as mesmas descritas acima, com o afastamento imediato da pessoa
com suspeita das atividades presenciais. Já os professores e alunos da turma
serão monitorados por 14 dias a contar do último dia em que o caso suspeito ou
confirmado esteve na escola, mantendo as atividades presenciais.
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