Em um ano de tantos desafios, a educação especial em Santa Catarina obteve dois grandes êxitos: o sucesso do atendimento remoto, que conseguiu romper o isolamento com o uso de tecnologias acessíveis, e o investimento anual recorde, que ultrapassou os R$ 362 milhões. À frente desses números, está a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), responsável pela coordenação técnica e pelos repasses financeiros para as 224 instituições parceiras que beneficiam cerca de 22 mil alunos.

“O ótimo relacionamento da FCEE com a equipe do Governo do Estado foi um grande diferencial neste ano, facilitando muito nosso trabalho de atendimento às pessoas com deficiência em Santa Catarina”, frisa o presidente da Fundação, Rubens Feijó.

Entre as instituições parceiras, estão APAEs, AMAs, APAS, dentre outras, que realizam atendimento para educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção, hiperatividade, altas habilidades e superdotação.

Programas de parcerias

Os programas de parceria destas instituições com o Governo do Estado atualmente são de três tipos, os quais envolvem repasses financeiros e permitem tanto a manutenção das atividades pedagógicas quanto o próprio funcionamento.

O Modelo de Repasse Direto (MRD), que possui 127 instituições conveniadas e prevê a contratação direta de professores nos diversos serviços da educação especial, repassou R$ 32 milhões em 2020, possibilitando a contratação de mil professores para o atendimento de 10 mil educandos.

Já o programa da Lei 13.334/2005 (Fundo Social), destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas das APAEs, beneficiou aproximadamente 21,5 mil educandos de 191 associações, totalizando um investimento de R$ 30 milhões.

O programa Cedência de Professores teve investimento de R$ 300 milhões. A iniciativa é destinada ao desenvolvimento dos serviços pedagógicos das instituições parceiras conveniadas que não aderiram integralmente ao MRD. Com isso, 224 instituições foram beneficiadas com 2 mil professores ACT e outros 950 efetivos.

Atendimento remoto na pandemia

Quando foram suspensos os atendimentos diários no campus da FCEE e nas instituições parceiras devido à pandemia, iniciou-se o planejamento e a organização das atividades de forma remota, assim como também as orientações e suporte às famílias e aos educandos.

Os profissionais criaram documentos de orientação, vídeos e recados, primeiro abordando orientações sobre cuidados com o Covid-19, depois sobre temas como rotinas saudáveis, dicas de alimentação e sugestões de atividades diárias. Logo, formou-se uma grande rede de compartilhamento de materiais. “Parabenizamos a todos servidores e profissionais, bem como agradecemos a todas as famílias que tornaram essas atividades possíveis”, enaltece a diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da FCEE, Jeane Probst Leite.

A Fundação e as instituições conveniadas passaram a organizar e distribuir cestas de alimentos às famílias de educandos em situação de vulnerabilidade.

Capacitações e assessorias a distância, lives e publicações digitais

Ao longo de 2020, a FCEE realizou de cursos, capacitações e assessorias no formato à distância. Foram 74 capacitações, beneficiando mais de 4,8 mil profissionais. A Fundação também recebeu 57 solicitações de capacitações de instituições de Santa Catarina e outros estados, beneficiando mais de 14 mil profissionais.

As 26 lives realizadas no canal do Youtube da FCEE reuniram quase 13 mil participantes. Ao longo do ano também foram realizadas assessorias técnicas para 83 escolas da rede estadual de ensino com Atendimento Educacional Especializado.

Outro projeto de grande sucesso foram as produções técnicas digitais e ebooks, elaborados pelas mais diversas áreas de atendimento, como psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia e serviço social). Foram 15 publicações digitais em 2020, todas disponíveis na Biblioteca Virtual da FCEE.

Carteira de Identificação do Autista

Outra grande novidade de 2020 foi o lançamento, em fevereiro, da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, que facilita o acesso ao atendimento prioritário, além de proporcionar maior controle sobre o número de pessoas com essa condição no estado. Mesmo com atendimento presencial reduzido, até hoje foram emitidas 750 carteiras.

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