A partir desta
terça-feira (18), os municípios já podem começar a nomear mesários, membros das
mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e eleitores que
ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai
até o dia 16 de setembro.
As novas datas
estão de acordo com as mudanças no Calendário Eleitoral, em virtude da
pandemia. A data para eleger prefeitos e vereadores dos municípios também
mudou, com o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de
novembro.
Os locais de
funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro, no
Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nas capitais. Os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) devem regulamentar a forma de publicação para os demais
locais.
Segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular
pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos
e seus parentes até o segundo grau e por afinidade.
Também estão
impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam
função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os
funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço
eleitoral.
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