A população está
ansiosa pela aprovação da vacina contra covid-19. No entanto, há um longo
processo para avaliar sua qualidade, segurança e eficácia. A realização desses
estudos é feita pelas próprias empresas que desenvolvem a vacina, junto com os
órgãos regulamentadores de cada país, que devem fazer a avaliação e aprovação
das pesquisas. No Brasil, o órgão regulador responsável por essa função é a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para o
desenvolvimento de uma nova vacina, o primeiro passo é o registro e a
realização de estudos na fase não clínica, ou seja, feita em laboratório e em
animais de experimentação. Nesta fase, a empresa vai investigar a ação e a
segurança da molécula. Esse procedimento é exigido para qualquer novo
medicamento.
Também é nessa fase
que os cientistas vão avaliar a dose adequada da vacina, estudar como o produto
age, qual é a sua segurança e sua capacidade de produzir resposta imunológica.
Antes dos testes
Antes de iniciar
qualquer pesquisa em humanos, os pesquisadores precisam da aprovação dos
Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(Conep). A Anvisa precisa aprovar os estudos que têm o objetivo de registrar
medicamentos, incluindo vacinas.
A empresa que
estiver desenvolvendo a vacina deve enviar o Dossiê de Desenvolvimento Clínico
de Medicamentos (DDCM). É nele que estão as informações detalhadas sobre o
medicamento e o estudo.
Para acelerar o
processo durante a pandemia da covid-19, a Anvisa criou um comitê para aprovar
os pedidos exclusivos voltados para essa doença chamado Comitê de Avaliação de
Estudos Clínicos, Registro e Pós-Registro de Medicamentos para prevenção ou
tratamento da covid-19.
Esse comitê tem o
prazo de 72 horas para avaliar os pedidos após a submissão do protocolo.
Atualmente, a Anvisa aprovou três estudos relacionados à vacina: da
Universidade de Oxford/AstraZeneca, da Sinovac e da Pfizer.
Estudos em humanos
Após realizar os
estudos não clínicos, a empresa deve fazer os testes em humanos, que são
divididos em três fases.
Esses estudos
dependem de aprovação ética e regulatória da Anvisa antes de serem realizados,
mas a agência não fica responsável por definir a data de início dos testes.
Quem faz essa escolha é a organização interna dos pesquisadores.
A primeira fase é
realizada com pequenos grupos de pessoas, normalmente adultos saudáveis. Aqui
se verifica a segurança e o tipo de resposta imune provocada pela vacina.
Segundo Gustavo
Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, nessa fase
também se verifica se a vacina não terá nenhuma reação adversa grave.
Na fase 2, os
pesquisadores aumentam o número de participantes, que agora já devem
representar o público-alvo da medicação ou vacina. Podem ser bebês, crianças,
adolescentes, idoso ou pessoas imunocomprometidas. Nessa fase, os pesquisadores
avaliam a segurança, a imunogenicidade, a dosagem e o modo de administração.
Na terceira e
última fase dos testes clínicos, a vacina é aplicada em uma grande quantidade
de pessoas. Ela é chamada de confirmatória e feita em milhares de pessoas. Os
pesquisadores verificam a eficácia e segurança do produto, ou seja, se a vacina
é capaz de proteger os indivíduos com o mínimo possível de reações adversas.
Paralelamente aos
testes clínicos, a empresa também realiza estudos de estabilidade do
medicamento para descobrir o prazo de validade e as condições de armazenamento
adequadas.
Registro da vacina
Depois de
realizados os testes, a empresa deve manifestar a intenção de fazer o registro
por meio de um peticionamento. O desenvolvedor da vacina deve enviar uma série
de documentos como a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF),
Autorização de Funcionamento (AFE), justificativa para o registro, plano de
farmacovigilância e informações gerais sobre o produto.
Para vacinas,
especificamente, a empresa deve entregar também um relatório com dados sobre as
matérias-primas utilizadas, a descrição das cepas, a origem, os processos de
obtenção ou construção e outros diversos dados.
A empresa pode
fazer essa solicitação com a fase 3 ainda em andamento, desde que seja
demonstrada uma alta eficácia terapêutica e não exista outra terapia ou droga
alternativa.
Além disso, a
empresa deve continuar fazendo pesquisas de monitoramento após a
comercialização. Essas pesquisas podem, por exemplo, encontrar novas reações
adversas que não foram detectadas nos estudos anteriores.
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