Oito dias após a passagem do ciclone extratropical que
atingiu o estado, a Secretaria da Educação (SED) fechou o levantamento dos
estragos para iniciar o processo de recuperação das 412 escolas atingidas,
cerca de 38% do total de unidades estaduais. Das 36 coordenadorias regionais
(CRE), somente a de São Miguel do Oeste não teve unidades escolares afetadas
(Veja lista abaixo).
Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque foram as regiões com o maior número de escolas atingidas, totalizando 155. Nesta semana, a SED enviou às CREs um documento de orientação para a futura manutenção das unidades.
De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quarta-feira, 8, com os contratos de manutenção civil já existentes. Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras de conservação do prédio, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia.
As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede
elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros,
alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o
mobiliário escolar.
Atuação conjunta dos órgãos estaduais
O secretário de Educação, Natalino Uggioni, reforça o trabalho conjunto da
equipe da SED, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e das
coordenadorias regionais no detalhamento das intervenções necessárias nas
unidades atingidas: “Precisamos que nossas escolas estejam em plenas condições,
para que, no momento em que Secretaria de Saúde sinalizar o retorno às aulas
presenciais, possamos retomar as atividades com total segurança”, pontua.
Para o secretário da SIE, Thiago Vieira, a parceria entre os órgãos para o
levantamento das escolas atingidas pelo ciclone deu mais agilidade ao processo.
“O trabalho conjunto tem o objetivo de garantir a recuperação das escolas o
mais rápido possível. A SIE estará operacionalizando a reconstrução e as
medidas necessárias para recuperação das estruturas escolares de acordo com a
definição da SED e da Defesa Civil”, explica Vieira.
Licitação para avarias mais complexas
Para os danos maiores, casos em que será necessária a reconstrução do
prédio, o processo deverá ser feito por processo licitatório e contratação
específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar,
solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa Civil da respectiva cidade, além de
providenciar outros documentos.
Em função do decreto de Estado de Calamidade Pública em todo território
catarinense (n° 700, de 02/07/20), a Defesa Civil encaminhou ao colegiado de
Governo na última semana orientações sobre a reconstrução de estruturas
danificadas. O documento orienta os gestores sobre os detalhes do protocolo de
solicitação de recursos. Cada processo deve conter, por exemplo, plano de
trabalho, projeto básico assinado por responsável técnico, contendo
pré-dimensionamento, orçamento com referência em tabelas oficiais e relatório
fotográfico georreferenciado para comprovar os danos e prejuízos indicados.
As 1.065 escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina estão sem
atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram
suspensas no combate à contaminação por Coronavírus.
Número de escolas danificadas (por CRE)
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