O ex-prefeito de Pinhalzinho, Anecleto Galon, um empresário
de uma empresa de concursos e mais seis pessoas foram condenadas por corrupção.
Os réus foram denunciados por um esquema que fraudou um concurso público e uma
licitação do município. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público
de Santa Catarina (MPSC). As penas variam de seis a dois anos de prisão e a
decisão é passível de recurso.
A denúncia aponta que em abril de 2007 a empresa venceu uma licitação para
a promoção do concurso público. Na sequência, o então prefeito e um assessor
solicitaram ao proprietário a manipulação do resultado das provas. Como
recompensa, a empresa seria beneficiada de maneira fraudulenta na licitação
para outro concurso previsto para o ano seguinte.
Para privilegiar os candidatos escolhidos, o assessor chamou cada uma para
assinar os gabaritos oficiais em branco, que posteriormente receberam respostas
corretas, substituindo os cartões de respostas preenchidos no dia das provas.
Assim, constaram na lista de classificação do concurso, homologada em seguida
pelo prefeito.
A promessa do novo contrato foi cumprida no ano seguinte, mediante
licitação fraudada, onde outras empresas participaram apenas para dar ares de
legalidade ao processo, apresentando orçamento superior ao da vencedora, que
realizou o concurso por R$ 7.870,00.
Segundo o MPSC, a nova licitação também foi uma oportunidade para os
agentes públicos novamente privilegiarem candidatos. Desta vez, além do
prefeito e do assessor, o secretário de Saúde, e o superintendente da Fundação
Municipal de Esportes indicaram as pessoas que deveriam ser aprovadas.
Ainda, uma candidata à vaga de enfermeira, por intermédio de sua irmã,
prometeu ao proprietário da empresa promotora do concurso dar a ele seu
primeiro salário em troca da aprovação. Um cunhado da mulher também intercedeu
em seu favor junto aos agentes públicos.
Investigação
O que os réus não sabiam é que, desde o primeiro concurso, o grupo já era
investigado pelo Ministério Público. A apuração teve início um dia antes da
prova, quando candidatos foram à Promotoria de Justiça da comarca de
Pinhalzinho e apresentaram uma lista das pessoas que seriam privilegiadas.
Com a divulgação do resultado contendo os nomes indicados, o MPSC deu
andamento à investigação, que demonstrou que a empresa estaria envolvia em
fraudes em cidades do Extremo-Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do
Sul.
No dia 31 de maio de 2008 foi deflagrada a Operação Gabarito, por uma
força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia
Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Instituto Geral de
Perícias.
Na ocasião, sete mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão
preventiva foram cumpridos nos municípios de Itapiranga, Descanso, Mondaí e
Águas de Chapecó. As provas colhidas deram subsídios para o ajuizamento de uma
série de ações pelo MPSC.
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