Posse de Grando na presidência da ARESC deve ocorrer nos próximos dias (FOTO: Solon Soares/Agência AL)
Em sessão realizada
nesta quarta-feira (01), a Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, a
indicação de João Carlos Grando, de São Miguel do Oeste, para a presidência da
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). Na mesma
oportunidade também foi aprovado o nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o
cargo de diretor da estatal.
Os cargos de presidente e diretor da agência são indicados pelo governador do Estado e submetidos à apreciação da Assembleia Legislativa. Após a aprovação na comissão especial, na semana passada, hoje os dois candidatos tiveram seus nomes aprovados pelo plenário. Agora a matéria vai para a Casa Civil para a publicação do decreto de nomeação de Grando e Rosa para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução.
A Aresc atua na regulação dos serviços públicos de saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, gás natural, energia elétrica, além de outros serviços delegados pela União, estados e municípios. A agência é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, além da estabilidade do mandato dos dirigentes.
SAIBA MAIS
João Carlos Grando
é advogado e jornalista. Já foi diretor do Badesc, atuou no BRDE, trabalhou no
Senado e na Câmara dos Deputados. Foi candidato a deputado estadual por duas
vezes e na última eleição municipal concorreu a prefeito em São Miguel do
Oeste. Em sua apresentação na comissão, afirmou que atuará buscando “o
equilíbrio econômico e financeiro, tanto para consumidores quanto para as
empresas que executam os serviços".
Silvio dos Santos Rosa é engenheiro industrial mecânico. Atuou na Agesan e depois na Aresc, onde acumula 11 anos de experiência. Afirmou que o principal desafio na agência “é atuar para manter o equilíbrio dos contratos que recebemos para fiscalizar”. Ele lembrou que, desde 2015, a regulação da distribuição de gás natural cabe à Aresc, que assumirá também a regulação e a fiscalização do transporte intermunicipal, bem como fretamento e transporte fluvial.
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