O ministro das
Comunicações, Fábio Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de
dois programas relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a
criação do programa Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de
transição do sinal de televisão analógico para o digital.
“A primeira fase
[da transição de sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades
e a segunda fase avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2
mil cidades e alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões
analógicas, o que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.
Segundo Fábio
Faria, o texto de criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para
famílias de baixa renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela
arrecadação do leilão do 5G – que deve acontecer ainda neste
semestre.
Em síntese, o Digitaliza
Brasil permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a
municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar
a digitalização.
“Isso envolve a
distribuição de 700 mil kits de digitalização que temos em estoque, a
distribuição de até 4 milhões de kits de recepção para a população beneficiária
de programas do governo federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser
oferecida em 1.638 municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
FM do
celular
A segunda
iniciativa assinada por Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as
esferas público e privada para que aparelhos celulares capazes de receber ondas
de frequência modulada (FM) – segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos
no Brasil atendem a esse critério – possam ser usados para sintonizar rádio.
“A portaria
assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito
importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação
– por exemplo, da covid-19 – a todos os brasileiros”, explicou o
ministro.
“O rádio é o meio
de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou
pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade
e responsabilidade social”, complementou Maximiliano Martinhão.
O Ministério das
Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração de uma das tecnologias
que serão viabilizadas com a chegada do 5G – o
som imersivo. A demonstração foi fechada apenas para membros do governo e
representantes de empresas de rádiodifusão.
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