Com o retorno às aulas, o Instituto de Metrologia de Santa
Catarina (Imetro-SC) foi conferir se o material escolar comercializado no
estado está de acordo com a legislação em vigor. Os fiscais do Imetro-SC
analisaram artigos escolares como cadernos, agendas, fita adesiva, cola,
corretivo, folha A4, guache e papel crepom, entre outros, no período de 1º de
fevereiro a 18 de março. Foram emitidos 198 laudos de exame, com reprovação de
10,1 %.
“O objetivo é verificar se a quantidade (dimensões, peso,
volume, número de unidades) encontrada na embalagem dos produtos é a mesma
indicada pelo fabricante”, ressalta Rudinei Floriano, presidente do Imetro-SC,
órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
Os artigos escolares foram coletados em todo o estado e
analisados no Laboratório de Produtos Pré-Medidos da sede de São José.
Foram instaurados processos administrativos para apurar as
irregularidades encontradas. “A mais comum foi cadernos com dimensões das
folhas inferiores ao declarado pelo fabricante”, explica Jeferson Domingues,
técnico em Atividades de Fiscalização do Imetro-SC.
Fique atento
Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos
produtos são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados
à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas
perigosas.
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou
diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis,
borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro
deve estar próxima ao produto.
Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua
denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC no 0800 643-5200 ou pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
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