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O Ministério Público de Santa Catarina, o Instituto do Meio
Ambiente (IMA) e a Polícia Militar Ambiental (PMA), realizaram na última
quarta-feira (03), uma fiscalização conjunta em um frigorífico de Seara, no
Oeste Catarinense.
A empresa é alvo de investigação por possível poluição
atmosférica provocada pela emissão de fuligem – poluição que pode ser gerada
pela combustão incompleta de carvão, madeira, petróleo ou outros combustíveis.
Conforme esclareceu o Promotor de Justiça Willian Valer,
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, chegou ao conhecimento do
Ministério Público reportagens e fotografias revelando a emissão de fuligem das
chaminés do frigorífico investigado.
As reportagens, inclusive, indicavam a indignação dos
moradores dos bairros Industriais e São João de Seara diante da fuligem
recorrente oriunda da empresa.
“A Constituição Federal prevê que todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado e dispõe que o exercício de atividade
econômica está condicionado à defesa do meio ambiente.
Assim, a par das informações reunidas e considerando a
necessidade de apurar eventual poluição atmosférica por parte da empresa – de
acentuada envergadura -, decidiu-se pela fiscalização conjunta com o IMA e
PMA”, explica o Promotor de Justiça.
Agora, o Ministério Público aguarda os relatórios do
Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) para as
medidas cabíveis.
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