![Assinaturas de novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 26 projetos de 25 empresas em Santa Catarina. Foto: Eduardo Valente/Secom](https://jrregional.com.br/upload/news/governador-aprova-incentivos-que-vao-impulsionar-63-mil-novos-empregos-e-r-25-bilhoes-em-investiment_1718746251-b.jpg)
Assinaturas de novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 contemplam 26 projetos de 25 empresas em Santa Catarina. Foto: Eduardo Valente/Secom
Com o objetivo de
fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que
vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão
de 26 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do
Estado.
As assinaturas dos
contratos ocorreram nesta terça-feira, 18, e marcam a segunda rodada de
incentivos concedidos pelo Governo de Santa Catarina em 2024. São 22 projetos
contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 4 beneficiados com o chamado
Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489).
Os investimentos
propostos pelas empresas que assinaram os contratos nesta terça-feira totalizam
R$ 2,5 bilhões e vão resultar em 6,3 mil novas oportunidades de trabalho aos
catarinenses. Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado,
os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$
11,2 bilhões em investimentos e vão repercutir em 26,3 mil novos postos de
trabalho.
“O Governo do
Estado tem o compromisso de apoiar quem empreende, investe e trabalha em Santa
Catarina. Queremos ser cada vez mais parceiros da indústria para incentivar
projetos que vão trazer desenvolvimento e movimentar a economia. É mais
oportunidade de emprego para a nossa gente”, destaca o governador.
A oficialização dos
novos contratos ocorreu no gabinete do governador Jorginho Mello, no Centro
Administrativo do Governo, e contou com a presença dos secretários Cleverson
Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), além de
representantes de 8 das 25 empresas beneficiadas.
Reforço à
geração de emprego e renda – Os incentivos estaduais concedidos vão da postergação de ICMS (Prodec) à
desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços
(Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais
para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos
de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.
A partir do
incentivo do Estado e o consequente crescimento da produtividade, as projeções
indicam que as empresas incluídas nesta nova rodada de contratos devem ter um
incremento total de R$ 4,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que
voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
“O governador
Jorginho Mello tem duas premissas básicas de gestão, que são a responsabilidade
fiscal e o reforço à geração de emprego e renda. Ao conceder incentivos com
critério e responsabilidade para os projetos contemplados, estamos contribuindo
para consolidar um ambiente de negócios ainda mais atrativo em Santa Catarina.
É uma engrenagem que fortalece nossas indústrias, abre portas no mercado de
trabalho e tem retorno positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário
Cleverson Siewert.
Projetos
diversificados – Empresas
dos mais variados segmentos econômicos e de todas as regiões do Estado foram
contempladas nos contratos assinados nesta terça-feira. As propostas
selecionadas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado,
ampliação e modernização de complexos fabris, além da compra de insumos e
maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.
Na avaliação do
secretário Silvio Dreveck, programas como o Prodec, Pró-Emprego e o TTD 489
aproximam o governo e a iniciativa privada para gerar resultados favoráveis ao
setor público, aos empreendedores e à sociedade como um todo.
“Nossa missão é
promover o desenvolvimento de setores estratégicos da indústria, apoiando
projetos voltados à modernização das empresas, à expansão dos negócios e todas
as demais iniciativas que impulsionem a produtividade e a competitividade dos
empreendimentos catarinenses. O governador Jorginho Mello e toda a equipe de
governo estão comprometidos com a promoção do crescimento sustentável de Santa
Catarina”, reforça Dreveck.
PRODEC
O Programa de
Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à
implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e
gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de
percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo
projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.
Nova empresa
contemplada pelo PRODEC:
Sampaio
Distribuidora de Aço Ltda
Período do
Investimento: até 2024
Investimentos: R$ 21,2 milhões
ICMS postergado: R$ 13,6 milhões
Faturamento
acrescido: R$ 537,4 milhões
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a
geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do
ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse
socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas
contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:
1 Cooperativa
Regional Agropecuária Sul Catarinense
2 Compasi
Implementos Rodoviários Ltda.
3 Neoenergia Lagoa
dos Patos Transmissão de Energia S/A
4 Cooperativa
Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Rio do Campo)
5 Cooperativa
Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Otacílio Costa)
6 Sudati Painéis
S/A
7 Zeus do Brasil
Ltda.
8 Javali Energética
Ltda.
9 Metalúrgica
Spillere Ltda.
10 Central Geradora
Hidrelétrica de Carli Ltda.
11 Agric Adubos e
Gestão de Resíduos Industriais e Comerciais S/A
12 Central Geradora
Hidrelétrica Monte Carvalho Ltda.
13 Fundipress
Indústria Metalúrgica Ltda.
14 Campo Belo
Energética S/A
15 Cooperativa
Pioneira de Eletrificação – Coopera
16 Cooperativa de
Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador
Esteves Júnior – Cerej
17 Madeireira
Seleme Ltda.
18 Adami S/A
Madeiras
19 Sumidouro
Geração de Energia Ltda.
20 Döhler S/A
21 Cooperativa de
Eletricidade de Grão-Pará – Cergapa
Período de
investimento: até 2026
Quantidade de
empresas: 20 empresas e 21
projetos
Investimentos: R$ 2,2 bilhões
ICMS a ser
gerado: R$ 226,3 milhões
(entre 2025 e 2027)
Faturamento
acrescido: R$ 3,8 bilhões
TRATAMENTO
TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489
Tem como objetivo
autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de
ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou
diferidas.
Novas empresas
contempladas com o TTD 489
1 ArcelorMittal
2 Brasnile
Industrial Ltda
3 Cooperativa
Agropecuária Sul
4 Máxima Indústria
de Móveis Ltda
Período de
investimento: até 2026
Quantidade de
empresas: 4
Investimentos: R$ 253,2 milhões
ICMS a ser
gerado: R$ 15,1 milhões
Faturamento
acrescido: R$ 151 milhões
BALANÇO
2023/2024
PRODEC
Projetos 33
Investimentos R$ 2,6 bilhões
PRÓ-EMPREGO
Projetos 126
Investimentos R$ 8,1 bilhões
TTD 489
Projetos 12
Investimentos R$ 411,6 milhões
Total
171 projetos
R$ 11,2 bilhões em investimentos
26,3 mil empregos
diretos e indiretos
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07/09/2024 - 10h17
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07/09/2024 - 09h48
-
06/09/2024 - 13h58
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06/09/2024 - 12h26
-
05/09/2024 - 13h32
-
05/09/2024 - 13h26
-
05/09/2024 - 00h56
-
03/11/2020 - 19h42
-
11/05/2020 - 10h19
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15/12/2021 - 09h59
-
30/05/2019 - 14h42
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10/01/2022 - 11h36
-
04/05/2021 - 12h59
-
21/01/2022 - 09h23
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