O tribunal de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aceitou parcialmente nesta sexta-feira (26) a denúncia contra ele no caso da compra dos respiradores. Com isso, Moisés será afastado do cargo a partir de terça (30). Enquanto ele não estiver no posto, o estado será comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

O pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19.

Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.

A sessão, que foi virtual, começou às 9h05 e foi até 23h30. Confira como cada um dos desembargadores e deputados estaduais quem compõem o tribunal de julgamento:

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargadora Sônia Schmitz: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Roberto Pacheco: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual José Milton Scheffer (PP): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Luiz Zanelato: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado Valdir Cobalchini (MDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado Fabiano da Luz (PT): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Desembargador Luiz Fornerolli: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.

Como foi a sessão?

A sessão virtual foi iniciada pelo presidente do tribunal e também chefe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler. Depois, o advogado dos autores da representação contra o governador e a defesa de Moisés falaram. Foi disponibilizado 15 minutos para cada uma das partes.

Após as manifestações, a relatora, desembargadora Rosane Portella Wolff, fez a sua análise do caso e votou. Em seguida, foi a vez dos demais integrantes do tribunal discutirem a questão votarem.

O que aconteceu com os respiradores?

Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.

Segundo pedido de impeachment

Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Alesc. O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.

Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.

Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.

Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.

Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.

Afastamento no primeiro pedido de impeachment

Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.

Primeiro pedido de impeachment

O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.

Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.

Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.

Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr. Em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.

>>>PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS NO WHATSAPP.