Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom
Os produtores
rurais catarinenses contarão com mais R$ 100 milhões em investimentos para
minimizar os impactos da estiagem em todo o estado. O governador Carlos Moisés
sancionou a lei que garante os recursos para a Secretaria da Agricultura, da
Pesca e do Desenvolvimento Rural reforçar o apoio à construção de cisternas e
conservação de fontes e nascentes. A medida deve entrar em vigor nesta
quarta-feira, 9, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Se somarmos esses
valores com toda a previsão de investimento para minimizar os impactos da
estiagem no meio rural de Santa Catarina, chegaremos a quase meio bilhão de
reais. São recursos que devem mudar a vida de quem vive no campo”, afirmou o
governador Carlos Moisés.
O Projeto de Lei,
aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana, assegura um aporte maior
de recursos nos programas já executados pela Secretaria da Agricultura e que
agora ganharão novas formas de incentivar os investimentos em captação,
armazenagem e uso de água, além da preservação de fontes e nascentes. Segundo o
secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, a
intenção é criar uma política pública robusta e permanente para prevenção e
redução dos impactos da estiagem em Santa Catarina.
"Queremos que
cada produtor rural catarinense possua uma forma de reservar água na sua
propriedade. E os mesmos investimentos poderão se repetir nos próximos dois
anos, totalizando R$ 300 milhões, ou seja, é o maior programa da história
catarinense para reservação de água. E essa água, uma vez reservada, é a
garantia de produção, renda, desenvolvimento e geração de emprego em Santa
Catarina", destaca Altair Silva.
Os R$ 100 milhões
devem ser divididos da seguinte forma: R$ 70 milhões para construção de
cisternas e reservatórios de água e R$ 30 milhões para conservação de fontes e
nascentes. Esses recursos se somarão às ações já existentes na Secretaria da
Agricultura e os agricultores catarinenses terão acesso a R$ 343,5 milhões para
minimizar os efeitos da crise hídrica.
É importante
destacar que os investimentos serão feitos com recursos próprios dos
catarinenses, graças ao superávit financeiro do ano anterior. "Nós estamos
vivendo a mudança climática na prática e precisamos dotar nosso sistema
agrícola de estrutura para enfrentar a estiagem. Esse é um problema recorrente
em Santa Catarina, é o momento do poder executivo atacar a questão da estiagem”,
afirma o deputado estadual e líder do Governo na Alesc, José Milton Scheffer.
A Assembleia
Legislativa aprovou ainda a inclusão de R$ 300 milhões na Programação
Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, ou
seja, o Governo do Estado está autorizado a aportar esses recursos para
minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina nos próximos dois anos.
Mais investimentos
A Secretaria de
Estado da Agricultura mantém linhas de crédito abertas para minimizar os
impactos da estiagem no meio rural. De acordo com o secretário Altair Silva, o
objetivo é preparar melhor os produtores para enfrentar os períodos de
estiagem. Por isso, os programas da pasta são focados na recuperação de
nascentes e na reserva de água nas propriedades.
Com o Água para
Todos, os produtores têm acesso a financiamentos sem juros para construção de
sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água, com a
finalidade de dessedentação humana e animal e irrigação. Os investimentos podem
ser individuais, em um limite de R$ 40 mil por família, ou coletivos, de até R$
200 mil, com cinco anos de prazo para pagar. As famílias em situação de
vulnerabilidade social e renda terão condições diferenciadas.
A Secretaria da
Agricultura possui ainda outra linha de crédito sem juros para apoiar as ações
de isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de
nascentes, terraceamento e cobertura de solo. O Cultivando Água e Protegendo o
Solo traz financiamentos de até R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagar e
cada parcela paga em dia terá um desconto de 30%.
Para buscar um
volume maior de recursos, os produtores rurais podem recorrer ao Investe Agro
SC. Nesse programa, a Secretaria da Agricultura oferece a subvenção aos juros
de financiamentos contratados com agentes bancários, em um limite de até R$ 100
mil, com oito anos de prazo para pagar e subvenção de juros de até 2,5% ao ano.
Orientações básicas para os produtores
A Secretaria da
Agricultura recomenda aos produtores rurais que procurem apoio nos escritórios
municipais da Epagri. Os técnicos poderão orientar quais práticas, tecnologias
e políticas públicas podem ser aplicadas para minimizar os prejuízos e
enfrentar os períodos de pouca chuva.
É fundamental
também que os agricultores acompanhem as previsões metereológicas da
Epagri/Ciram e façam o planejamento para ampliar a reserva de água no solo ou
em cisternas.
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