Foto: Lucas Lucaz Ruis/Estadão Conteúdo
Nesta quarta-feira (26), os governadores
recuaram e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O prazo estabelecido para o congelamento era
entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os
gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é
consenso entre os chefes de Executivos estaduais.
Em nota, eles também cobram do Governo
Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos
combustíveis praticada pela Petrobras.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam
assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São
Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o
de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Bolsonaro, inclusive, anunciou na última
semana que vai apresentar uma PEC para baixar o preço dos combustíveis.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT),
coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e
frequentemente a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis,
que está no Senado.
De acordo com ele, se a medida for aprovada
imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.
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