Agricultores
familiares de todo o país agora têm um novo canal de comunicação com o governo
federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio
da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou nessa
semana um número de WhatsApp, em que é possível comunicar as autoridades sobre
possíveis perdas de alimentos e produção por conta da covid-19.
Segundo o governo,
o atendimento é automático. Basta o agricultor ou agricultora iniciar a
conversa com um “Oi” que o atendimento será iniciado com o envio de perguntas
para análise da situação. É preciso salvar o contato - (61) 99873-3519 - no
telefone celular, informar dados pessoais, produtos que eventualmente tenha
perdido, perfil da associação (caso participe) e quais os canais de
comercialização que não compram mais os produtos.
O secretário de
Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando
Schwanke, afirma que o canal vai aproximar e prestar assistência aos
agricultores e cooperativas, agroindústrias e associações, por exemplo.
“O objetivo é que
nós possamos ter essa informação em tempo real e ajudar a encontrar soluções”,
garante. O canal, segundo ele, vai permitir que os relatos cheguem ao órgão de
forma organizada para que novas medidas sejam avaliadas. “Isso é para que o
nosso departamento possa tratar a informação e ajudar os agricultores a
encontrarem caminhos de comercialização de seus alimentos”, acrescenta.
Schwanke admite que
ainda não há um número consolidado de quanto o setor da agricultura familiar já
perdeu nesse período, mas aponta que o Mapa tem trabalhado para reduzir
impactos. “As perdas ainda estão acontecendo. O que temos são relatos que
queremos organizar por meio desse canal. Primeiro saber o que está acontecendo,
para depois atuar no combate às perdas. Talvez não resolvamos o problema de
todos, mas vamos buscar de todas as maneiras possíveis auxiliar os agricultores
para que essas perdas não aconteçam”, espera.
Na avaliação do
secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis
Monteiro, a ideia é interessante, mas pondera que existem formas mais eficazes
de ajudar os agricultores familiares nesse momento de crise. “É importante que
os agricultores falem, até para as organizações cobrarem ações mais efetivas
depois, mas não ficou claro o objetivo do canal. Seria muito mais efetivo o
Mapa pautar a liberação de recursos para programas, agilizar o repasse para a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para estados e municípios do que
abrir esse canal”, defende.
Dados da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), divulgados no fim de
março, mostram que um dos setores mais afetados pela pandemia foi o de frutas e
hortaliças. A entidade atribuiu a perda ao fechamento de bares, restaurantes e
feiras livres, que eram os principais canais de venda para agricultores
familiares. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a estimativa de
queda nas vendas é de 80%. “Muitos tiveram que passar o trator por cima da
produção”, lamenta Monteiro.
O secretário
executivo da ANA afirma que ainda não é possível estimar o tamanho do prejuízo
e revela que a tendência é de retorno gradual de faturamento. “Há perdas
enormes. É difícil de fazer uma estimativa no momento, porque as rupturas de
mercado foram muito significativas. Mas a gente sabe que as pessoas estão
comprando menos hortaliças e frutas, priorizando itens menos perecíveis”,
pontua.
Em abril, cerca de
800 movimentos sociais de todo Brasil pediram às esferas do governo a retomada
do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A
solicitação é para que as autoridades concedam um aporte emergencial de R$ 1
bilhão ainda neste ano, chegando a R$ 3 bilhões até o fim do ano que vem. “É
preciso construir políticas públicas para que essa realidade seja revertida”,
cobra Denis Monteiro.
O PAA viabiliza a
aquisição de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de populações
em situação de insegurança alimentar, incluindo o atendimento a hospitais,
quartéis, escolas, restaurantes populares, asilos e outras entidades da rede
socioassistencial.
Rosimary Aparecida
Siqueira, da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal
(Arpep), sabe bem a dificuldade de quem vive no campo. A agricultora relata a
situação desde que os recursos foram cortados. “Hoje, estamos com a produção de
pequi e babaçu parada porque o PAA foi cancelado. Com os recursos, a gente
poderia trabalhar para levar alimentação saudável às mesas das famílias carentes,
creches, hospitais. Era uma renda que a gente tinha para ajudar na despesa de
casa”, relata.
A presidente da
Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc),
Denise Cardoso dos Santos, afirma que a organização baiana foi uma das
primeiras a acessar o programa federal. Criada em 2004 e com mais de 271
cooperados, em sua maioria mulheres, Denise confidencia que a produção de
derivados do umbu também está parada.
“Retirando os recursos, foram R$ 800 mil a menos de comercialização dos produtos. A gente produzia doces, compotas e geleias. Além de produzir na agroindústria central, em Uauá, a gente conseguia produzir nas pequenas agroindústrias que ficam nas comunidades”, comenta.
Auxílio emergencial no campo
Desse total, R$ 370
milhões serão destinados para a compra de alimentos das cooperativas de
agricultores familiares. O restante (R$ 130 milhões) será alocado na modalidade
PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de agricultores do
semiárido brasileiro. A expectativa do governo é de que 85 mil famílias e 12,5
mil entidades sejam beneficiadas, além de 11 milhões de famílias vulneráveis
que receberão os alimentos.
“É uma notícia
importante, mas esse recurso ainda é insuficiente. A situação nas periferias e
no campo é grave, por isso há a demanda de R$ 1 bi de imediato para o PAA”, reforça
o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro.
Na madrugada
dessa sexta (15), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com
vetos, o Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio
emergencial de R$ 600 para agricultores familiares por conta da pandemia.
O presidente vetou, por exemplo, a ampliação do benefício para
profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
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