Foto: Gabriel Duwe de Lima/SED
O Governo do Estado de Santa Catarina apresentou aos gestores escolares e às Coordenadorias Regionais de
Educação, nesta quinta-feira, 25, a nova proposta de plano de carreira para os
professores da rede estadual. As principais atualizações foram expostas pelo
secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, e o secretário de
Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.
“Houve um empenho
muito grande do governador Carlos Moisés, das Secretarias de Estado da
Educação, da Administração e da Fazenda, com participação da Comissão Mista da
Alesc, para avançar na proposta. Chegamos a percentuais significativos, os mais
altos do país”, disse o secretário Vampiro. Os avanços na tabela já haviam
sido apresentados pelo governador Carlos Moisés aos deputados que compõem a
Comissão Mista da Assembleia Legislativa na quarta-feira, 24.
Segundo o
secretário Tasca, a proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até
esta sexta-feira, 26. “É uma construção feita a várias mãos, do Poder Executivo
e do Parlamento. Por meio desse diálogo, foi possível evoluir na proposta que
já está na Assembleia Legislativa e promover novos avanços na tabela do
magistério”, finaliza.
A principal alteração em relação ao projeto de valorização original beneficia os professores com licenciatura plena, graduação e especialização (grupos 3 e 4), que terão reajuste salarial de no mínimo 20%. Para professores com mestrado e doutorado (grupos 5 e 6), a proposta segue com reajuste de até 56%. As alterações beneficiam os servidores ativos, inativos e admitidos em caráter temporário (ACTs).
Outra novidade anunciada hoje foi a valorização do trabalho de gestores e assessores de direção das escolas da rede estadual. Com o novo plano, esses profissionais receberão reajuste de 20% em suas gratificações. Além disso, será proposto que, ao subir de nível na tabela (após concluir uma especialização, mestrado ou doutorado, por exemplo), o professor receba de acordo com o mesmo tempo de serviço (“letra”) considerado no nível anterior.
Governo investirá R$ 1 bilhão para valorizar professores
Para 2022, o
investimento do Governo do Estado na valorização de profissionais da Educação será
superior a R$ 1 bilhão. Soma-se à nova proposta do plano de carreira a
remuneração mínima para professores da rede estadual com ensino superior e
carga horária de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 5 mil. Professores com
carga horária inferior têm salário proporcional a este valor.
Segundo o
Executivo, a expectativa é que a nova proposta seja apresentada por meio de uma
emenda substitutiva global ao projeto entregue em outubro à Assembleia
Legislativa. Além disso, o secretário Jorge Tasca afirmou que os técnicos
administrativos do Estado, incluindo os vinculados à Secretaria de Estado da
Educação, também devem ter suas gratificações por produtividade aumentadas em
aproximadamente 50%. Para isso, o governo vai propor uma atualização da lei
16.300/2013.
Para o secretário
Luiz Fernando Vampiro, além de qualificarem o ensino catarinense, estas
valorizações são formas de recompensar o trabalho e dedicação dos professores.
“Sabemos a dificuldade que enfrentamos para retomar as aulas presenciais em 18
de fevereiro. Foi necessário muito esforço da classe, e os resultados estão aí
hoje. Isso merece ser recompensado com bons salários, prioridade na vacinação
contra a Covid-19 e equipamentos adequados para trabalhar”, finaliza.
Comissão Mista para revisão salarial dos servidores
Após ser
protocolada na Assembleia Legislativa, a emenda substitutiva global será
avaliada pela comissão especial mista que discute os reajustes salariais dos
servidores públicos estaduais. O grupo é composto pelos deputados José Milton
Scheffer, Júlio Garcia, Marcos Vieira, Maurício Eskudlark, Milton Hobbus,
Moacir Sopelsa, Valdir Cobalchini e Volnei Weber.
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