Foto: Julio Cavalheiro/Secom
O Governo do Estado
lança nesta sexta-feira,10, o programa Gente Catarina, que consiste na atuação
integrada de diversos órgãos estaduais para elevar o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) nos 61 municípios que apresentam os menores indicadores. As ações
serão focadas nas áreas que mais impactam na qualidade de vida dos moradores,
como geração de renda, evasão escolar, mortalidade infantil e morte precoce.
“O papel mais importante
de um governo é contribuir para melhorar a vida das pessoas. É justamente o que
pretendemos com o Gente Catarina. Com o programa, teremos a atuação coordenada
e conjunta das secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Desenvolvimento Social, além da participação
estratégica da Fapesc e do Gabinete da Chefia do Executivo”, detalha o
governador Carlos Moisés, idealizador do programa.
A implantação teve
início em abril, com o planejamento das ações. Em agosto, iniciaram as reuniões
com os municípios. De lá para cá, os agentes envolvidos no Programa trabalharam
com definição de indicadores para monitoramento, mapeamento de necessidades
locais e de equipe, elaboração de editais e de orçamento. A partir do lançamento
neste dia 10, o Gente Catarina será estendido de forma escalonada, começando
por cinco municípios: Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, São
Joaquim e Urupema. O raio de atuação avançará gradualmente até alcançar os 61
municípios de menor IDH do estado.
Como vai funcionar o programa
Construir soluções
com ações integradas é o foco principal do Gente Catarina. Para isso, programas
previamente existentes, abrangendo as áreas da Educação, Saúde, Segurança,
Desenvolvimento Social e Econômico, serão fomentados por meio de aportes
financeiros, promovendo melhores resultados no enfrentamento das causas que
impactam no baixo IDH nos municípios-alvo.
Os planos de ação
estão divididos em cinco áreas, conforme seus objetivos: Fortalecimento da
Atenção Primária da Saúde – APS; Empoderamento da Comunidade Escolar;
Monitoramento da Violação de Direitos; Mapeamento de Vocações; Agenda de
Desenvolvimento Regional.
Inicialmente, estão
envolvidos no Programa representantes de diferentes áreas do Governo do Estado,
a começar pelo Gabinete do Governador. Casa Civil, Secretaria do
Desenvolvimento Social, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da
Educação, Secretaria da Saúde, Fapesc e Secretaria de Comunicação também
estarão mobilizadas na implementação do Gente Catarina.
No âmbito Fapesc,
por exemplo, está a responsabilidade, juntamente com os outros órgãos
envolvidos, da operação da contratação dos bolsistas que irão colaborar no
desenvolvimento do programa em cada uma de suas ações. O edital de chamada
pública, com base nas necessidades locais que estão sendo levantadas, será
lançado em breve, para a seleção dos profissionais.
"Programas de
Estado que atuam na base da pirâmide social com ações concretas, medições,
impactos, resultados claros e gestão pública eficaz, fortalecem a sociedade e
são verdadeiramente capazes de transformar a realidade social ao longo do
tempo. Contribuem de modo realista para a ‘sustentabilidade’ e consequentemente
para o desenvolvimento regional do nosso estado", destaca Deborah Bernett,
gerente de Pesquisa da Fapesc e pesquisadora nas áreas sociais.
O Gente Catarina
também contará com a parceria dos Centros de Inovação, nos quais serão montadas
as salas de situação do programa em cada região. A primeira delas será montada
no Órion Parque, de Lages.
Combate à evasão escolar é prioridade para a Educação
O esforço é
justamente para que o aluno não chegue a abandonar a escola no fim do ano. Por
isso, a Secretaria de Estado da Educação (SED) realiza a chamada Busca Ativa,
na qual os diretores das escolas e técnicos registram os alunos que não
respondem às atividades em um sistema, que compila todos os dados em um painel
de BI para que a secretaria tenha uma visão ampla e possa agir nos locais onde
há mais casos.
Os números do
abandono escolar em Santa Catarina vêm caindo, mas o objetivo do programa é
fortalecer as ferramentas para monitorar onde há o problema e fazer essa
força-tarefa para que diminuam ainda mais, sobretudo nas cidades de Santa
Catarina que apresentam menor IDH.
Saúde
Na saúde, o
principal objetivo é o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)
primeiramente nos municípios que estão abaixo da média do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). Vale destacar que o repasse do cofinanciamento da
APS já ocorre para os 295 municípios catarinenses, sendo repassado por mês
aproximadamente R$ 7,4 milhões.
Ações importantes
já são realizadas na região da Serra Catarinense. Destaca-se, desde agosto, a
aprovação da Linha de Cuidado para Pessoas com Doenças Renais Crônicas (DRC),
com repasse de incremento estadual para ampliar a oferta de atendimento ao
paciente renal crônico iniciando com o matriciamento na APS, tendo a Região
Serrana ampliação nos atendimentos aos doentes crônicos através da Clínica do
Rim e Hipertensão e o Centro de Terapia Renal.
Os municípios
também têm à disposição o Programa Estadual de Fomento e Especialização
Profissional (FEPAPS) que disponibiliza médico da família e comunidade como
preceptor do programa de residência médica atuando com o médico em formação na
APS do municípios. Campo Belo do Sul, Cerro Negro, São Joaquim e Urupema já
assinaram a adesão ao FEPAS.
A redução da
mortalidade infantil e de mortes prematuras em pessoas entre 30 e 69 anos são
os principais indicadores a serem monitorados. Além disso, também foi
disponibilizado desde julho o Serviço Móvel de Transferência Inter-hospitalar
para transferir pacientes graves entre hospitais; iniciada a primeira etapa da
elaboração do georreferenciamento da APS; e iniciada a 2ª fase do Planifica SUS
que tem por objetivo fortalecer o papel da APS e a organização da Rede de
Atenção no SUS.
Diferenciais do Programa
Para tornar-se um
programa longevo, melhorar os índices de desenvolvimento humano da população e
impactar na redução da pobreza em Santa Catarina, o Programa Gente Catarina tem
uma abordagem diferenciada. É planejado a partir da base (bottom up), com
participação ativa dos agentes locais (nível operacional) de diferentes áreas
de governo, principalmente saúde e educação. Ao conhecer de perto as realidades
de cada município-alvo, eles aportam conhecimento prático, além de contribuir
com as particularidades de cada território. Isto permite ao programa, mesmo com
um objetivo único, atender às necessidades de cada município.
Outro aspecto
relevante que diferencia o Gente Catarina é a adoção do monitoramento, que
permite acompanhar a evolução do programa. Por fim, a organização em fases traz
aprendizado e aperfeiçoamento contínuo, em que cada avanço resulta em ações
mais assertivas e com menor incidência de eventuais falhas.
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