Foto: Julio Cavalheiro/Secom
A agricultura familiar de Santa Catarina contará com R$ 300
milhões em investimentos para minimizar os impactos da estiagem nos próximos
três anos. Já em 2021, serão destinados R$ 100 milhões para o Programa SC Mais
Solo e Água, que apoia a captação, armazenagem e distribuição de água, além da
conservação de fontes e nascentes. Em roteiro pelo Oeste e Extremo Oeste, a
partir desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado
da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, oficializam
o repasse de recursos para famílias das regiões de Xanxerê, Palmitos e
Chapecó.
"Precisamos ser muito resilientes e estar preparados
para todas as situações, seja de muita chuva ou de estiagem. Os mananciais
precisam ser preservados e devemos ter boas práticas de distribuição e de
conservação do solo. É um projeto não apenas para o presente, mas também para
as futuras gerações. É o maior programa da história catarinense para
reservação de água. E essa água é a garantia de produção, renda,
desenvolvimento e geração de emprego em Santa Catarina", ressalta o
governador.
Embora o Programa esteja aberto para todo o estado, é no
Oeste e Extremo Oeste que está a maior concentração de investimentos devido à
alta procura dos produtores rurais e também às estiagens recorrentes nos
últimos anos. Só nas regiões de Xanxerê, Palmitos e Chapecó serão destinados R$
26,3 milhões para atender 948 projetos.
"Esse é um marco no agronegócio catarinense. Estamos
assinando os primeiros contratos do maior programa voltado para minimizar os
impactos da estiagem em Santa Catarina. É uma conquista muito grande para o
Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e produtores rurais que poderão
ter mais autonomia e segurança para seguir investindo e ampliando a produção de
alimentos", destaca o secretário da Agricultura Altair Silva.
Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, o governador Carlos Moisés
e o secretário da Agricultura Altair Silva irão percorrer 12 municípios para
divulgar os novos programas e também realizar a assinatura de contratos com
produtores rurais de Passos Maia, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes, Romelândia,
Pinhalzinho, Saltinho, Bom Jesus do Oeste, Serra Alta, Sul Brasil, Modelo, Nova
Erechim e Campo Erê.
“Temos muita dificuldade com água e isso piora na época de
estiagem. Temos 23 vacas que produzem em média de oito a nove mil litros de
leite por mês. O recurso do Governo do Estado vem auxiliar no desenvolvimento
da propriedade, ajudar no bem estar dos animais e também vai trazer
melhorias de renda para família. Agora podemos pensar em aumentar o número de
animais e consequentemente a produção de leite. Só temos a agradecer pelo
projeto que vem ajudar os pequenos agricultores. É um grande apoio que vai
garantir a continuidade do trabalho e a permanência na agricultura”, relata
Eduardo Cancelli, um dos beneficiados pelo programa na cidade de Passos Maia.
Na propriedade do Jandir Ferla, em Nova Erechim, a falta de
água sempre foi o maior desafio para ampliar a produção de aves. O Programa SC
Mais Solo e Água possibilitou a construção de uma cisterna com capacidade para
mil metros cúbicos de água, um estoque para enfrentar os períodos de pouca
chuva. "A cisterna vai resolver uma das nossas maiores dores de cabeça,
que é o medo de ficar sem água. Vamos ter um estoque de água e isso dá muito
sossego para trabalhar e produzir”, conta.
Agilidade na disponibilização de recursos
O Programa SC Mais Solo e Água marca ainda a agilidade do
Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e Epagri na operacionalização das
políticas públicas. Em apenas 60 dias, foram elaborados mais de dois mil
projetos de investimentos nessa linha de apoio, no valor de R$ 62
milhões.
Segundo a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, as
entregas representam uma grande conquista para os catarinenses e demonstram a
capilaridade da empresa em todo o estado. "Para a Epagri é um orgulho esta
entrega. Nossos técnicos tinham até o final de novembro para viabilizar os
projetos que deram origem aos contratos e conseguimos fazer isso até a metade
de setembro. Isso é uma alegria para nós, porque mostra que a política pública
veio ao encontro das necessidades dos agricultores e a Epagri teve a capacidade
de responder de forma rápida e profissional”.
Programa SC Mais Solo e Água
O Programa SC Mais Solo e Água agrega os Programas Prosolo e
Água SC e o Investe Agro SC – Água para o Campo. É a soma de duas linhas de ação
executadas na Secretaria da Agricultura: financiamentos sem juros para
produtores rurais e subvenção de juros de financiamentos contratados junto ao
agente bancário.
Com o Prosolo e Água, além de oferecer financiamentos sem
juros, a Secretaria de Estado da Agricultura garante a subvenção entre 50% e
75% nos investimentos voltados para captação, armazenagem e distribuição de
água. Ou seja, o agricultor irá pagar apenas metade ou um quarto do valor
financiado.
Na linha Água para Todos, os produtores têm acesso a até R$
100 mil, sem juros e com quatro anos de prazo para pagar. Podem ser feitos
investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na
propriedade rural. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no
valor das parcelas, em outras palavras, o governo do Estado pagará metade do
financiamento.
Apoio extra para famílias em vulnerabilidade social e de
renda
As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda
terão um apoio ainda maior. O limite será de R$ 20 mil, sem juros e com quatro
anos de prazo, e o bônus chega a 75% em caso de pagamento das parcelas em dia.
Nesse caso, se o produtor acessar o valor máximo do financiamento (R$ 20 mil),
ele irá pagar apenas R$ 5 mil, sendo o restante garantido pela Secretaria da
Agricultura.
Investimento na conservação de fontes e nascentes
Os produtores rurais contam com apoio, também, para
isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes,
terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o
Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com quatro
anos para pagar, sendo um ano de carência. Os beneficiários adimplentes
receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.
Subvenção aos juros de financiamentos
A Secretaria da Agricultura ampliou, também, os limites para
o programa Investe Agro SC - Água para o Campo. Os produtores podem acessar até
R$ 150 mil, com a subvenção de juros de até 3% e repasse em uma única parcela
para os beneficiários. São incentivados projetos de captação, armazenamento,
tratamento e distribuição de água para utilização na propriedade.
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