Foto Ricardo Wolffenbüttel / Secom
O Governo de Santa Catarina lançou edital para um termo de
colaboração com Organização da Sociedade Civil (OCS) que vai ser responsável
por mapear e identificar empreendimentos de economia solidária em Santa
Catarina. O edital, publicado na última quarta-feira, 31 de março, é uma
iniciativa da Diretoria de Emprego e Renda da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e as inscrições vão até 14 de maio.
Todas as informações estão no edital.
Para o diretor de emprego e renda, Diego Goulart, o edital
surge para fomentar a comercialização, o negócio justo e solidário e o consumo
sustentável. “Na Economia Solidária, encontramos milhares de trabalhadores e
trabalhadoras organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho e
buscando sua emancipação, com potencial de transformação social a partir da
geração de trabalho e renda. Por isso, é importante conhecer dados desta
economia”, explica.
A secretária do Conselho Estadual do Artesanato e responsável
pelo setor de Economia Solidária da SDE, Fabiana Lopes Ribeiro, destaca que o
mapeamento vai ser um guia para as políticas públicas da economia
solidária do Estado. “Esse é um dos mais importantes editais, pois através dele
nós vamos conseguir identificar os empreendimentos, as atividades, quantas
pessoas estão envolvidas com a economia solidária, o faturamento. Com o
mapeamento, vamos ter um grande diagnóstico sobre a economia solidária”,
destaca.
Como participar
Para encaminhar a proposta de trabalho, as Organizações da
Sociedade Civil devem ter cadastro ou fazer cadastro provisório no Sistema
Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal. O cadastro provisório deverá
ser feito mediante acesso ao Portal SC Transferências.
Os manuais explicando como realizar cadastro e como inserir
propostas, podem ser acessados neste link.
A fase de seleção começa com o envio das propostas, segue
para a avaliação, divulgação do resultado preliminar, apresentação de recursos
e resultado definitivo. Os prazos para cada etapa bem como o documento a ser
assinado pelos interessados podem ser conferidos no edital. O valor,
de até R$200 mil, será disponibilizado para a Organização da Sociedade Civil
(OCS) que elabore projeto para atender essa demanda.
A OCS escolhida deverá aplicar questionários, registrar por
com fotos, vídeos e áudios dos empreendimentos e de seus integrantes, criar um
banco de dados e ao final apresentar um seminário para a disseminação e
compartilhamento dos resultados da pesquisa.
Economia Solidária
A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração
de trabalho e na inclusão social que integra quem produz, quem vende, quem
troca e quem compra. Os princípios da economia solidária são autogestão,
democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e
consumo solidário.
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