Com a aprovação em plenário por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 9, o Governo do Estado dá mais um passo na implementação do SC Mais Renda. Nesta quinta-feira, 10, inicia o cadastramento de profissionais que perderam o vínculo formal de emprego durante a pandemia para receber o auxílio emergencial. O projeto irá beneficiar trabalhadores dos setores de alimentação, hospedagem, eventos, artes cênicas, turismo e transporte público, além de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é que 67 mil famílias sejam beneficiadas em Santa Catarina.
“O SC Mais Renda é o auxílio emergencial do Governo do Estado que vai trazer mais dignidade aos catarinenses que perderam renda durante a pandemia. Queremos agilizar o apoio financeiro às famílias e atender aqueles que mais precisam neste momento”, afirma o governador Carlos Moisés, idealizador do SC Mais Renda. O benefício, no valor de R$ 900, será pago em três parcelas mensais de R$ 300.
O secretário do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques e o adjunto Daniel Netto Cândido, acompanharam a votação na Assembleia Legislativa. “Esse foi um grande gesto de solidariedade do Governo do Estado para com aqueles que mais necessitam. Um dia muito especial. Estão de parabéns todos os parlamentares”, relatou o secretário Claudinei Marques.
O líder de Governo, deputado José Milton Scheffer, destacou a tramitação, que foi rápida e agradeceu todos os deputados. “Um projeto da mais alta importância, porque vai levar qualidade de vida e condições as pessoas que nesse momento estão passando por dificuldade”.
O secretário adjunto Daniel Netto Cândido informou que após a aprovação do cadastro junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, serão distribuídos cartões magnéticos aos beneficiários.
“Queremos que a utilização ocorra da melhor maneira possível para o beneficiário, sem transtornos para quem já sofreu tanto com essa pandemia. Os cartões devem ser entregues com segurança e rapidez, amenizando o sofrimento de milhares de catarinenses”, explicou.Após a aprovação do cadastro junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, serão distribuídos cartões magnéticos aos beneficiários. Com ele, será possível usar o cartão em locais como supermercados, mercearias, padarias, quitandas, açougues, farmácias, restaurantes, papelarias, livrarias e até em postos de combustíveis. Não há possibilidade de sacar o valor. O pagamento da primeira parcela está previsto para o fim de julho.
Famílias beneficiadas
Podem ser contempladas famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não receberam nenhum auxílio do Governo Federal, além de pessoas desempregadas nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos e turismo. Além desses grupos, o Governo do Estado incluiu no pacote pessoas que trabalhavam no transporte coletivo e que perderam seus empregos.
“O Governo
catarinense já disponibilizou linhas de crédito, programas de incentivo e
outros subsídios para fortalecer a economia do Estado e, agora, está fazendo um
aporte de R$ 60 milhões para atender essas pessoas que perderam os empregos e
em situação de vulnerabilidade social”, enfatiza a secretária adjunta da SEF,
Michele Roncalio.
O SC Mais Renda é
uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina operacionalizado pelas
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e Fazenda (SEF), com
apoio das Secretarias de Estado da Administração (SEA), Casa Civil,
Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria Executiva de Comunicação (SEC),
CIASC e administrações municipais.
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