O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas
doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição
das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.
No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de
licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo
recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.
O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com
a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.
O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses
da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a
farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida
em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de
doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões
da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a
União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility.
O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva
virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram
distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões
da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a
expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano.
Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como
crianças.
Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco
afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou
se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.
Leitos de UTI
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados
por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção
daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em
diversos locais.
Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio
Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema
Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3
mil.
Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos
leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a
autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses
por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto
continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.
No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201
leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra
portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença,
sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.
As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do
estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.
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