O governo
flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer
frente à crise econômica. Uma medida provisória será enviada com regras para o
período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Chamado de
"Programa Antidesemprego", as medidas preveem a redução em até 50% da
jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre
empregado e empresa.
Poderá haver suspensão
do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido.
O valor pago ao
trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver
suspensão do salário-hora. Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e
a utilização de banco de horas, e a antecipação de férias.
"São
instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e
trabalhadores", explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.
>>>Clique e receba notícias do JRTV Jornal Regional diariamente em seu WhatsApp.
DEIXE UM COMENTÁRIO
Facebook