O isolamento social é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço da covid-19 no país. Se por um lado essa medida visa proteger os cidadãos, o tempo maior dentro de casa expõe outra face preocupante: o aumento dos casos de violência doméstica.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), um estudo realizado pela empresa de pesquisa Decode Pulse apontou que as ocorrências cresceram em seis estados brasileiros até abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento mais significativo foi observado em Mato Grosso (400%), seguido por Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

“Uma série de fatores pode estar contribuindo para o aumento da violência contra a mulher. São fatores como o uso abusivo de drogas, do álcool, ansiedade, estresse, próprio medo do coronavírus. Isso tudo aumenta a tensão no ambiente doméstico”, aponta a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.

O governo federal trabalha em duas frentes para combater a violência doméstica. A primeira é o fortalecimento da rede de atendimento à mulher. Por isso, o MMFDH firmou uma parceria com 11 instituições da sociedade civil e do poder público para integrar o programa “Você Não está Sozinha”, que presta atendimento de serviços essenciais para reduzir os impactos das agressões em meio ao isolamento social.

A segunda frente de combate, segundo o governo, é disseminar a informação de que os canais de atendimento do poder público à mulher estão em pleno funcionamento. “Posso afirmar que isso faz toda a diferença. É importante que as mulheres saibam que o estado está atento às necessidades delas”, garante Cristiane Britto.

Ligue 180

Criado em 2005, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia e é o principal canal de atendimento e orientação da mulher em situação de violência.

Entre os serviços oferecidos, está o recebimento de denúncias, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento, prestação de orientação legal às vítimas e direcionamento a outros serviços de apoio, se necessário.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve aumento de 37% nas ligações durante o mês de abril, se comparado ao mesmo período do ano passado.  Outra iniciativa da pasta foi o lançamento do aplicativo “Direitos Humanos BR”. A plataforma tem basicamente o mesmo objetivo do Ligue 180, mas é voltado para situações em que a mulher não consegue fazer a ligação telefônica em uma situação de emergência, por exemplo.

“É para aquele momento em que a mulher está do lado do agressor, não pode ligar, mas está com o celular na mão. Ou filho ou parente que esteja próximo ao agressor pode fazer denúncia online com anonimato garantido”, pontua Cristiane Britto.

Outra iniciativa do ministério foi a realização da campanha “Alô Vizinho”. O governo preparou material informativo para ser distribuído por organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos, a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais.

Foram produzidos informes, cartazes e panfletos com orientações de segurança para mulheres e informações para toda a vizinhança. As peças indicam canais de denúncias como o Ligue 180, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). Nesses materiais, há também exemplos de atos de violência previstos na Lei Maria da Penha, considerando o contexto de pandemia.

“Podemos evitar o feminicídio. Esse tipo de campanha envolvendo toda a sociedade acaba estimulando a denúncia e acaba fazendo com que a mulher se sinta mais segura e protegida nesse momento”, ressalta a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto.

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