O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. O valor empenhado é de R$ 4,7 bilhões, conforme anunciou a ministra Damares Alves.

O plano busca reduzir os impactos negativos da pandemia, unindo esforços e atuando de forma ordenada para proteger direitos, além de assegurar o sustento das populações que estão em situação de fragilidade neste momento.

O público contemplado são povos e comunidades tradicionais. A ação é uma resposta do Governo Federal aos riscos à saúde e desdobramentos socioeconômicos desses povos.

A ministra Damares Alves explica que o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis é dividido em três eixos: saúde, que inclui medidas sanitárias e de atendimento; proteção social, que envolve distribuição de cestas, insumos e kits de higiene; e, também, proteção econômica com transferência de renda. 

“Tendo todo o cuidado, especialmente quando se fala em povos tradicionais -, não apenas indígenas, quilombolas e ciganos -, nós temos no país mais de 20 povos classificados como povos tradicionais. Todos eles estão sendo alcançados pelo plano de contingência no trabalho de enfrentamento ao coronavírus.”

A proteção econômica prevê pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para 1 milhão e 800 mil famílias de comunidades tradicionais inscritas no programa Bolsa Família. Mais de seis milhões de pessoas serão beneficiadas, com investimento de mais de R$ 3,2 bilhões até junho.

Outros R$ 23 milhões serão utilizados em ações de prevenção a saúde. No eixo da proteção social, R$ 1,5 bilhão serão destinados para compra de cestas básicas, kits de higiene e reforço na alimentação.

A pasta usará parte dos recursos em alimentação de 40 milhões de estudantes, entre eles 274 mil indígenas, 269 mil quilombolas e quase cinco milhões de estudantes do campo.  

Serão beneficiadas 150 mil escolas, das quais mais de 58 mil atendem estudantes de povos e comunidades tradicionais.

A merenda será distribuída aos estudantes pela Funai, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial, com municípios e estados.

Para reforçar a alimentação das famílias serão distribuídas 362 mil cestas básicas, beneficiando 162 mil famílias. A ministra destaca o envolvimento do governo. 

“São mais de 15 órgãos federais ligados aos três ministérios que trabalham com povos tradicionais. Como lidar com os povos tradicionais, levar a mensagem da prevenção, cuidar dos nossos povos obedecendo todas as suas peculiaridades, respeitando sua cultura e desejo, mas também protegendo-os.”

A proteção à saúde inclui medidas sanitárias e de atendimento aos povos tradicionais. Entre elas, implementação de 80 leitos em Hospital de Campanha de Boa Vista (RR), distribuição de um milhão de máscaras e luvas  para indígenas, e disponibilização imediata de 6 mil e 300 testes rápidos para as aldeias indígenas. Também estão previstos distribuição de material em 274 línguas indígenas em todos os distritos da Funai, orientação a unidades da Funai e Sesai para prevenção no momento do atendimento e reforço à suspensão do acesso às terras indígenas e recomendação à restrição das terras dos demais.

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