O Plano de Retomada
da Economia que será lançado nesta terça-feira (25) pelo governo federal será o
Pró-Brasil reformulado e ampliado em dois eixos: Ordem e Progresso. A grande mudança em relação à primeira
versão do Pró-Brasil, apresentado em 22 de abril, e
que abriu divergências no governo e críticas no Congresso, é que dessa vez o
plano trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família e
substituição do auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do
teto de gastos (regulamentação dos gatilhos).
O lançamento do
plano está sendo chamado pela equipe econômica de "Big Bang Day", já
que trata-se de uma grande aposta de retomada do crescimento.
Os últimos detalhes
ainda estão sendo fechados, e fontes do governo dizem que o Pró-Brasil é
"uma ferramenta de priorização de projetos". Há a expectativa que o
plano contemple a reforma do Estado, ou reforma administrativa, que vem sendo
cobrada pelo Congresso como fundamental para abrir espaço para investimentos no
orçamento federal sem furar o teto de gastos.
A definição da
Carteira dos Projetos, que ainda está sendo fechada, traria ainda reforma
tributária (já em tramitação no Congresso), mudanças no Pacto Federativo
(parado no Congresso) e a reformulação do Minha Casa Minha Vida, que agora será
chamado de Casa Verde Amarela, focado em financiamento para reformas, e não
para construção, como era o Minha Casa, Minha Vida.
Outros projetos que
já foram lançados pelo governo estarão no pacote, como a Carteira Verde Amarela
e acessão à OCDE e as mudanças dos marcos regulatórios que vem sendo defendidas
pelo ministro Paulo Guedes como fundamentais para destravar a economia:
saneamento, cabotagem, Nova Lei do gás.
Esses projetos são
do "Eixo Ordem" a parte estrutural e de legislação para melhoria do
ambiente de negócios. Eles são considerados fundamentais para possibilitar a
execução do "Eixo Progresso", de investimentos e privatizações, com
160 leilões e privatizações previstos.
A estimativa do
governo é que o plano será capaz de atrair mais de R$ 1 trilhão de
investimentos privados em 10 anos.
O lançamento do
plano deve ter a presença de vários ministros, conduzido pelo ministro Guedes,
para sinalizar que a disputa que teve início com o lançamento do Pró-Brasil dentro
do governo, entre fiscalistas e desenvolvimentistas, acabou. Ao ser lançado em
22 de abril, o Pró-Brasil não teve a presença de Guedes ou secretários.
Também há a
intenção de ter a adesão dos demais poderes, Legislativo e Judiciário, além de
TCU e Ministério Público, em uma sinalização de que todos estão unidos em torno
do plano de retomada, o que o governo vem chamando de "União
Pró-Brasil". Foi para atrair os outros Poderes e acabar com a disputa
interna que o plano deve trazer as medidas de equilíbrio fiscal (gatilhos do
teto e reforma admnistrativa).
O grande desafio do
governo, no entanto, será ter apoio real e uma articulação forte para garantir
que todo o plano lançado seja aprovado no Congresso Nacional. Não podemos
esquecer que na semana passada o governo foi derrotado no Senado no veto ao
reajuste dos servidores. A crítica do ministro Guedes aos senadores também
gerou insatisfação, abrindo um espaço para futuras retaliações no
plenário.
Sobre o episódio,
Guedes disse a interlocutores que a fala foi mais "um lamento" do que
"uma ofensa" a senadores.
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