Governo pagará 15 dias de afastamento aos invés das empresas. Empresas não vão precisar arcar com o valor. Nos casos em que o segurado precisa cumprir alguma exigência, o prazo para isso será dispensado. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou durante coletiva nesta quinta-feira (19) que as empresas não precisarão pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus. “Empresas não precisaram arcar com o valor quando enfermidade for o coronavírus”, afirmou.

Bianco ainda frisou que, nos casos em que o segurado precisa cumprir alguma exigência, o prazo para isso será dispensado. “Se a demora do prazo for prejudicial, faremos antecipação do benefício”, explicou.

A cobertura desses gastos pelo governo será limitada pelo teto do Regime Geral de Previdência Social, que é de R$ 6.101.

“São 3 meses que o governo, empresa e empregado farão um esforço conjunto para passar por esta fase, para preservar o emprego”, disse Bianco sobre a proposta de redução de jornada de trabalho em que o governo federal vai arcar com 25% daquele empregado que tiver a jornada reduzida.

A medida anunciada na quarta-feira (18) prevê que o trabalhador que tiver a jornada reduzida receberá antecipação do seguro-desemprego. Mas a proposta ainda terá que passar pelo Congresso Nacional. 

O secretário ainda agradeceu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem tem sido discutido o projeto de lei que abarcará algumas das medidas anunciadas.

“O PL também trará o benefício dos informais, mesmo que tratar de mudança expressiva no reconhecimento do BPC, para criar ambiente mais favorável para as pessoas mais favoráveis”, disse.

Eles também explicou que os requerimentos do PBC (Benefício de Prestação Continuada) também serão analisados virtualmente em função da crise causada pelo novo coronavírus, e que as análises administrativas para a concessão serão abreviadas neste momento.

Com isso, será concedido um valor de adiantamento de R$ 200 para a pessoa que está na fila do BPC para pessoa com deficiência. “Concederemos para todos um valor específico de adiantamento para que a pessoa, mesmo que esteja na fila, possa receber o valor, com isso conseguimos zerar a fila”, disse Bianco.

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