Foto: Agência Brasil
Um total de 628
produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país
sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão
(Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo
da resolução que zera o imposto.A lista
inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene
pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não
houvesse a prorrogação.
Em nota, o
Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do
Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma
nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada
resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e
outras secretarias do Ministério da Economia.
De acordo com a
Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações
da Organização Mundial de Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens).
Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.
Presidido pelo
Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presidência da
República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da Camex e
tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e
exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem
de acordos comerciais.
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