O Ministério da
Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de
aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada
nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
O anúncio, feito
pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do MInistério da
Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março
e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho).
Na prática, para
evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse
público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
fazer a prova de vida.
A instrução
normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou
pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao
recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento
do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
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