Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse grupo, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados.

A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de Covid-19.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia.

Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação.

O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis. Além disso, eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

Bolsonaro comenta liberação

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou.

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