Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro
salário de forma antecipada.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida só vai
ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar
o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis,
dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro.
No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo
terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada
pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado
Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC)
Emergencial na Câmara dos Deputados.
Aprovado na sexta-feira (5) em segundo turno pelo Senado, o
texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de
suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de
salários) que vigorou no ano passado.
“O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão
sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou
Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que
o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do
seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no
salário.
Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o
fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
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