O Juízo da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, com o parecer favorável do Ministério Público, promoveu a doação de R$ 30 mil reais ao Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira (Instituto Santé). A medida foi assegurada pela juíza Andreia Cortez Guimarães Parreira, lotada naquela comarca. O valor é oriundo da aplicação das penas restritivas de direitos e será utilizado na aquisição de insumos hospitalares no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A juíza lamentou o triste cenário que assola o país e recomendou a adoção de medidas excepcionais, como a destinação direta de subvenção financeira ao Hospital Municipal para fazer frente às necessidades de materiais médicos, a fim de garantir o melhor e mais amplo atendimento aos pacientes contaminados pelo coronavírus.

De acordo com a Diretora Geral do Hospital, Juliana Chinazzo Debona, com o aumento dos casos de infecção por coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde solicitou ao Hospital a disponibilização de 10 leitos clínicos para uso exclusivo desses pacientes. Desde a habilitação desses leitos em 25 de fevereiro, até o momento, a taxa de ocupação tem sido de 100%.

“Ressaltamos que os recursos repassados pelas esferas Estadual e Municipal tem se mostrado insuficientes para atender aos custos adicionais referentes à aquisição de materiais, medicamentos e oxigênio neste momento da pandemia da Covid-19 em que o número de contaminados cresce exponencialmente. Assim que for viabilizada a disponibilidade do recurso vamos utilizá-lo para aquisição dos insumos hospitalares”, explanou a diretora.

No ano de 2020, a entidade também foi contemplada com o valor de R$ 20 mil oriundos das verbas pecuniárias, repassado também pela comarca de Dionísio Cerqueira, o qual foi destinado à aquisição de materiais e medicamentos, exclusivos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Atualmente, o Hospital é referência para os três municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bom Jesus do Sul (PR) o que totaliza aproximadamente 30 mil habitantes.

O valor deverá ser utilizado exclusivamente para aquisição de insumos hospitalares necessários ao combate da Covid-19. A entidade beneficiária deverá promover a prestação de contas quanto ao efetivo emprego do recuso no prazo de 120 dias, contados a partir do recebimento do valor (Processo Administrativo: Destinação de Valores nº 0000272-70.2018.8.24.0017/SC).

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