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Dois integrantes de uma facção criminosa denunciados pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por homicídio
duplamente qualificado, organização criminosa e tortura pelo Tribunal do Júri
da Comarca de Palmitos nesta quinta-feira (28/4). Jacques de Oliveira do Amaral
foi sentenciado a 19 anos de reclusão e Erick Adrian Pereira, a 17 anos de
reclusão, os dois em regime inicialmente fechado.
Além das penas de prisão, os réus foram condenados ao
pagamento de 10 dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente
na época dos fatos, cada um.
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça da Comarca de
Palmitos, oferecida pelo Promotor de Justiça José Orlando Lara Dias, que também
atuou perante o júri, os réus torturaram e mataram Sidinei Luan de Moura no dia
12 de janeiro de 2021, no município de Caibi.
Na ocasião, por volta das 12h30, Jacques e Erick atraíram
Sidinei para uma localidade no bairro da Gruta. Em uma sessão de agressões,
amputaram um dedo da mão da vítima, com o objetivo de obter informações sobre o
pagamento de dívidas decorrentes do tráfico de drogas. A dupla também pretendia
forçar Sidinei a confessar ter delatado integrantes da facção criminosa. Após a
tortura, Jacques e Erick executaram Sidinei com disparos de arma de fogo.
O Conselho de Sentença também acolheu a tese do MPSC de que o
crime foi cometido por motivo torpe - uma vez que foi praticado em vingança por
dívida de drogas e suspeita de delação feita por Sidinei, que era dependente
químico - e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima - já que Sidinei
foi atraído ao local, estava desarmado e foi surpreendido.
Os réus, que já se encontravam presos, não poderão recorrer
em liberdade. Cabe recurso da decisão.
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