Ipea sugere reajuste de 29% no Bolsa Família e criação de benefício temporário

28/03/2020 - 16h47

Pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sugerem que o governo conceda reajuste de até 29% no critério de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Família. Além disso, indica a criação de um benefício extraordinário de R$ 450, por seis meses, para todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

As medidas alcançariam o terço mais pobre da população num momento em que elas estão vulneráveis à crise causada pelo novo coronavírus.

As ações seriam combinadas com a inclusão de 1,7 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa. O gasto adicional com as transferências assistenciais em 2020 é calculado em R$ 68,6 bilhões, mas mais de 80% dessa despesa seria temporária e restrita a este ano.

O impacto para o ano que vem seria bem menor, de R$ 11,6 bilhões, de acordo com a nota técnica divulgada na sexta-feira (27), pelo Ipea.

O cenário é apenas uma entre as 72 alternativas desenhadas e calculadas pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares.

De acordo com o texto, as simulações foram solicitadas pelo Ministério da Economia, que pediu “a construção de cenários de intervenção para potencializar o uso do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela covid-19 à população brasileira de baixa renda”.

Além disso, o trabalho analisou as dificuldades institucionais e operacionais, uma vez que qualquer resposta à covid-19 para dar suporte às famílias vulneráveis precisam ser rápidas.

“De nada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizada em 3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise”, alerta o texto.

Fila

Conforme os pesquisadores, é necessário zerar a fila de espera pelo Bolsa Família. Além disso, é preciso restabelecer o valor real das linhas de pobreza e extrema pobreza fixado em 2004 nesse momento de maior vulnerabilidade social.

Hoje, o benefício é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e a extrema pobreza é considerada quando o valor é de até R$ 89 por pessoa.

Essas cifras, pela proposta, subiriam a R$ 230 e R$ 115, respectivamente, o que ampliaria o número de famílias aptas a ingressar no programa. Além disso, os pesquisadores defendem a criação de um benefício extraordinário a ser pago a todas as famílias do Cadastro Único.

Esses registros servem para o governo federal incluir famílias em programas sociais, independentemente de elas receberem ou não o Bolsa Família. Para ser incluído no CadÚnico, é preciso ter renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa.

Segundo os pesquisadores, as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na “linha de pobreza”. No entanto, não justifica o pagamento do Bolsa Família. Dessa forma, poderiam passar por um “empobrecimento” durante a crise do novo coronavírus.

Isso provocaria uma espécie de corrida aos sobrecarregados CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Além disso, existiria uma aglomeração de pessoas justamente no momento que isso não é recomendável por causa do risco de contágio do coronavírus.

Durante a vigência do benefício extraordinário, os 30% mais pobres da população brasileira poderiam contar com uma renda mínima mensal de R$ 450 por família.

Os beneficiários do Bolsa Família poderiam acumular os pagamentos e teriam, em média, uma segurança de renda mensal de quase R$ 690 por família. Após o fim do benefício, as famílias beneficiárias do programa continuariam recebendo em média algo próximo de R$ 240 por família (R$ 77 per capita). Segundo os pesquisadores, o valor equivale um aumento de 27% do que o pago atualmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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