Isenção de impostos
de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada
até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do
Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de
alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de
dezembro deste ano. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que
vem.
Segundo o
Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a
redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.
A resolução também
estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à
análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da
Covid-19.
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