Foto: Luiz Mário Osório
No final da tarde de hoje, o Juiz Murilo Resende Britto, que
atua na vara de execução criminal da comarca de São José do Cedro, concedeu
prisão domiciliar a Cerqueirense que encontrava-se cumprindo pena na Unidade
Prisional Avançada daquela cidade.
Segundo o advogado de defesa, Dr. Gaspar Fidelis de Almeida Jr, a decisão foi tomada em caráter excepcional, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Segundo o advogado, o magistrado utilizou-se de uma recomendação repassada pelo Conselho Nacional de Justiça, a qual foi editada em 17 de março deste ano.
Concluí o advogado, que seu cliente não tem o vírus, tão pouco sintomas, apenas foi concedida em caráter excepcional derivado da recomendação do CNJ.
O reeducando terá que usar tornozeleira eletrônica, não afastar-se de sua residência por 2km e sofrerá restrições noturnos de horário.
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