Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta
semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de
Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi formulado, com a imediata
expedição de alvará judicial para autorizar um transplante de fígado inter
vivos. O pedido foi feito voluntariamente pela doadora, amiga da família da
paciente, de apenas 13 anos, acometida de leucinose.
A Justiça levou em
consideração também que a doadora, de 45 anos, cientificada sobre o método
utilizado para retirada de parte do fígado e dos riscos inerentes ao
procedimento, assinou todos os termos de consentimento exigidos
protocolarmente. A compatibilidade entre doadora e receptora também foi
confirmada por meio de testes e exames exigidos, que foram realizados pelo
hospital e médico responsáveis. A doadora disse, em seu pedido, que acompanha o
sofrimento da família há anos e por isso ofereceu ajuda.
Em sua decisão, a
magistrada citou o artigo 9º da Lei n. 9.434/97, que diz que "é permitida
à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes
do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge
ou parentes consanguíneos até o quarto grau, (...) ou em qualquer outra pessoa,
mediante autorização judicial, dispensada esta em relação à medula óssea".
Na parte final da
sentença, Maira demonstrou a sensibilidade da equipe com o caso: "(...)
rogando-se, desde já, votos sinceros desta magistrada e de todos os servidores
da 4ª Vara Cível desta comarca de pleno sucesso na transplantação, para uma
vida saudável, bem como o reconhecimento e elogio à pessoa da doadora pelo
gesto de solidariedade, humanidade e empatia". A cirurgia está marcada
para a próxima segunda-feira (14/10) em um hospital de São Paulo/SP.
A
doença
De acordo com a Rede DXB, instituição brasileira pesquisadora da doença, a síndrome também é conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DXB). Trata-se de uma anomalia genética rara que interfere no metabolismo. Com isso, ocorre acúmulo de alguns aminoácidos, o que afeta principalmente o sistema nervoso central. Em alguns casos, o paciente pode evoluir para convulsão, coma e óbito. Estima-se que, no mundo, a leucinose se manifesta em um a cada 185 mil nascidos.
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