A Vara Criminal de Tijucas, na Grande Florianópolis, aceitou na noite desta sexta-feira (4) a denúncia contra o casal acusado pela morte de uma grávida de 24 anos em Canelinha, na mesma região. O corpo foi encontrado há uma semana em uma cerâmica abandonada e a bebê foi retirada do ventre dela com um estilete.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fez a denúncia, afirmou que a situação da criança é acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas. Como se trata de uma menor de idade, o órgão não passou detalhes sobre o estado de saúde da menina.

A defesa do homem acusado informou na noite desta sexta que não havia sido notificada até às 19h30. O acusado está preso no Presídio Regional de Tijucas e a acusada, no Presídio Regional de Chapecó, no Oeste catarinense.

Os dois tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça. Eles foram presos no sábado (29), um dia após o corpo da vítima ser encontrado.

Em relação à grávida, o MPSC denunciou o casal por homicídio qualificado por motivo torpe e fútil, com meio cruel, dificultando a defesa da vítima, para assegurar a execução de outro crime (a substração da criança) e durante a gestação da vítima. Em relação à bebê, o Ministério Público afirmou que houve tentativa de homicídio qualificado sem chance de defesa para a vítima. Além disso, o casal foi denunciado por subtração de um menor, dizerem que a bebê era filha deles e ocultação do cadáver da grávida. A mulher ainda foi denunciada por fraude processual.

O nome da grávida morta não foi divulgado pois há risco que se chegue assim à identidade da recém-nascida, que tem o direito à preservação de sua identificação garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Denúncia

De acordo com o MPSC, em 27 de agosto, por volta das 17h, na cerâmica abandonada, no bairro Galera, em Canelinha, o casal executou o plano que tinha combinado. Para isso, a mulher acusada, que era amiga da grávida, disse à vítima que faria um chá de bebê e atraiu a jovem para o local.

Em seguida, a acusada pegou um tijolo e golpeou a grávida até que a vítima ficasse inconsciente. Depois, a denunciada usou um estilete para cortar a barriga da jovem enquanto ela ainda estava viva e tirou a bebê do ventre dela. Esse corte causou a morte da grávida, que teve hemorragia.

Depois, a acusada se encontrou com o companheiro. Eles foram juntos à Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e disseram que a denunciada tinha acabado de ter a bebê e que os dois eram os pais da criança. Os funcionários da unidade de saúde viram que a menina tinha cortes no corpo e fizeram a transferência dela ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, melhor equipado para lidar com esse tipo de ferimento em crianças.

O MPSC argumentou que o casal assumiu o risco de a bebê morrer, já que, além da forma como a criança foi retirada do ventre da grávida, o estilete ainda provocou cortes na menina.

A acusada foi denunciada por fraude processual por ter pegado o celular e outros objetos pessoais da grávida. Esse material foi guardado por ela no apartamento do casal, em Canelinha. Ela ainda, conforme havia combinado com o companheiro, escondeu o corpo da jovem morta dentro de um forno de cerâmica desativado. O cadáver foi encontrado no dia seguinte.

Investigação

O delegado Paulo Alexandre Freyesleben e Silva, que investiga o caso, afirmou que a suspeita alegou ser amiga da vítima há muitos anos. De acordo com ele, as informações reunidas na investigação apontam para um crime premeditado por dois meses.

"O relato que ela [a suspeita] nos deu foi o seguinte. Ela engravidou em outubro do ano passado, perdeu esse bebê em janeiro deste ano e não relatou absolutamente nada para a família, inclusive ao marido, segundo ela. Ela manteve a alegação da gravidez e cerca de uns quatro ou cinco meses após esse abortamento que ela teve, ela começou já a cogitar o homicídio da vítima em razão da coincidência de prazos da gestação e da proximidade", afirmou.

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