A Justiça Federal de Santa Catarina aceitou as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 17 pessoas investigadas na Operação Alcatraz, da Polícia Federal. Elas responderão criminalmente por fraudes em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O processo também não está mais em segredo de justiça por decisão da juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça de Florianópolis.

A operação da PF foi deflagrada em 30 de maio. No começo de julho, o Ministério Público Federal denunciou 18 pessoas na Operação Alcatraz. Oito delas estão presas desde o fim de maio, sendo que uma mulher está em prisão domiciliar, seis estão na Penitenciária de Florianópolis e um está preso em São Paulo.

No mesmo mês, a PF encaminhou para a Justiça Federal outros três relatórios policiais ligados ao caso. Cumprem prisão preventiva empresários e agentes públicos.

Na época que foi deflagrada, foram cumpridos 11 mandados de prisão, sendo sete preventivas e quatro temporárias, e 42 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências, na capital, São José, Antônio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo.

A investigação começou em fevereiro de 2017, quando foi aberto um inquérito a partir de documentos da Receita Federal que indicavam simulações contábeis escrituradas.

Em 25 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou por unanimidade pedido de liberdade a seis dos oito presos da operação.

Réus

Cristiane Rios Castello Branco Nappi: crime de lavagem de dinheiro

Danilo Pereira: crimes da lei de licitação e corrupção passiva

Décio Luiz Rigotto: fraude em licitação, apropriação de bem público e corrupção ativa

Ederson Clovis de Oliveira Santos: crimes da lei de licitação, corrupção ativa e apropriação de bem público

Eduardo Suekiti Almeida Shimokomaki: fraude em licitação

Fábio Lunardi Farias: fraude em licitação e corrupção passiva

Fabrício José Florencio Margarido: fraude em licitação, corrupção ativa e apropriação de bem público

Flávia Coelho Werlich: crimes da lei de licitação e corrupção ativa e apropriação de bem público

Lia Carneiro de Paula Pessoa Frota: fraude em licitação

Luiz Ademir Hessmann: crimes da lei de licitação e corrupção passiva

Luiz Carlos Pereira Maroso: fraude em licitação

Maurício Rosa Barbosa: fraude em licitação, crimes da lei de licitação, apropriação de bem público e corrupção ativa

Michelle Oliveira da Silva Guerra: crime de lavagem de dinheiro

Nelson Castello Bracon Nappi Junior: crime de lavagem de dinheiro, fraude em licitação

Rafael Pedro Gepes Silva: crimes de lei de licitação

Renato Deggau: crimes da lei de licitação e corrupção passiva

Thiago Sartorato: fraude em licitação

Defesas

O advogado Leonardo Pereima, que representa os irmãos Nelson Castello Bracon Nappi Junior e Cristiane Rios Castello Branco Nappi, informou à NSC que ainda não teve acesso ao processo, mas disse que vai apresentar defesa e provar improcedência da acusação assim que receber a citação formal.

O advogado Renato Boabaid, que representa Fabrício José Florêncio Margarido e Luiz Carlos Pereira Maroso, informou que só vai se manifestar quando receber oficialmente a intimação.

O advogado Pedro João Adrian, que representa Danilo Pereira, informou que o réu ainda não foi citado, mas mantém a negativa de autoria.

O advogado Francisco Yukio Hayashi, que representa Michelle Oliveira da Silva Guerra, informou que só vai se manifestar nos autos.

A advogada Júlia Vergara, que representa Fábio Lunardi Farias, informou que pretende provar a inocência dele na instrução do processo.

Novos indiciados

A Polícia Federal de Santa Catarina encaminhou um novo relatório relativo ao inquérito policial da Operação Alcatraz para a 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, na quarta-feira (14).

O documento aponta um concluio empresarial para fraudar dois lotes de um processo licitatório, realizado pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, em 2017. O objetivo era obter unidades de armazenamento de dados.

O relatório aponta indícios de conduta criminosa por parte de três empresários, sendo que um deles cumpre prisão preventiva.