Justiça de SC decreta prisão domiciliar de mulher com Covid-19 que disse que transmitiria vírus pela cidade

10/06/2020 - 12h04

Caso ocorreu em São João do Sul/SC, que tem população estimada de 7,2 mil moradores. Município registrou seis casos positivos do novo coronavírus.

A Justiça decretou a prisão domiciliar de uma mulher que foi diagnosticada com Covid-19 e dos familiares dela depois que eles se recusaram a cumprir as medidas de isolamento determinadas pelas autoridades sanitárias de São João do Sul, no Sul catarinense. A decisão atendeu a uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina elaborada após representação da Secretaria de Saúde da cidade.

A determinação é do dia 30 de maio, mas as informações foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo MPSC. Cabe recurso da decisão. O município tem população estimada de 7,2 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem seis casos de coronavírus, de acordo com o último boletim do governo do estado.

Conforme o MPSC, a mulher testou positivo para a Covid-19 no dia 27 de maio. Ela, o marido e o filho foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde para permanecerem em casa por 14 dias. A administração municipal garantiu que iria fornecer alimentação para a família durante o período.

Porém, no dia seguinte, a Secretaria recebeu ligações de moradores dizendo que os três tinham sido vistos circulando normalmente nas ruas e nos comércios. O MPSC disse que recebeu também informações que a mulher falou que iria transmitir o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.

No dia 30 de maio a Secretaria de Saúde ofereceu a representação contra a família e, no mesmo dia, o plantonista na Justiça decretou a prisão domiciliar. O despacho judicial permite a saída da residência somente em caso de emergência médica, sob pena de crime de desobediência à ordem legal.

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