Caso ocorreu em São João do Sul/SC, que tem população estimada
de 7,2 mil moradores. Município registrou seis casos positivos do novo
coronavírus.
A Justiça decretou a prisão domiciliar de uma mulher que foi diagnosticada
com Covid-19 e dos familiares dela depois que eles se recusaram a cumprir as
medidas de isolamento determinadas pelas autoridades sanitárias de São João do
Sul, no Sul catarinense. A decisão atendeu a uma manifestação do Ministério
Público de Santa Catarina elaborada após representação da Secretaria de Saúde
da cidade.
A determinação é do dia 30 de maio, mas as informações foram divulgadas
nesta terça-feira (9) pelo MPSC. Cabe recurso da decisão. O município tem
população estimada de 7,2 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e tem seis casos de coronavírus, de acordo com o
último boletim do governo do estado.
Conforme o MPSC, a mulher testou positivo para a Covid-19 no dia 27 de
maio. Ela, o marido e o filho foram notificados pela Secretaria Municipal de
Saúde para permanecerem em casa por 14 dias. A administração municipal garantiu
que iria fornecer alimentação para a família durante o período.
Porém, no dia seguinte, a Secretaria recebeu ligações de moradores dizendo
que os três tinham sido vistos circulando normalmente nas ruas e nos comércios.
O MPSC disse que recebeu também informações que a mulher falou que iria
transmitir o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la
em casa.
No dia 30 de maio a Secretaria de Saúde ofereceu a representação contra a
família e, no mesmo dia, o plantonista na Justiça decretou a prisão domiciliar.
O despacho judicial permite a saída da residência somente em caso de emergência
médica, sob pena de crime de desobediência à ordem legal.
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