Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de dezembro do ano passado, sobre o caso da Boate Kiss. Dois desembargadores votaram a favor da anulação do júri e um, contra. A sessão ocorreu presencialmente na sala 805 do prédio-sede do TJ-RS, em Porto Alegre.

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente.

Os recursos julgados hoje foram apresentados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos. Cabe recurso. A previsão é de um novo julgamento, ainda sem data agendada.

As condenações envolvem Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro do ano passado.

A defesa dos quatro presos alegaram nulidades no processo e no júri realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Eles consideram ainda que a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas. Além disso, consideraram que a decisão não correspondeu às provas levantadas.

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos pegou a pena de 18 anos, mesma condenação de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.

A tragédia ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate, já que a única porta de emergência estava fechada.

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