Na noite de domingo
(7), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Paulo
Afonso Brum Vaz, derrubou a decisão que determinava que o governo federal
transferisse imediatamente todos os pacientes na fila de espera por leitos
clínicos na região Oeste catarinense para qualquer cidade do país.
De acordo com o
desembargador, a determinação de atendimento prioritário a pacientes de Chapecó
e região provoca desequilíbrio entre os estados em um cenário de crise
sanitária generalizada provocada pela Covid-19.
No sábado (06), a
pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Estadual e do Trabalho, a juíza
federal substituta da 2ª Vara Federal de Chapecó, Heloisa Menegotto Pozenato,
determinou que a União transferisse os pacientes que precisam de
internamento para qualquer cidade do país que tivesse vagas.
As medidas deveriam
ser adotadas, em prazo máximo, de 24 horas e o descumprimento seria punido com
multa diária de R$ 50 mil. A suspensão da determinação atende a um pedido
feito pela Advocacia-Geral da União.
Conforme o
despacho, o governo federal não deve ser obrigado a fazer distinções entre os
estados, já que há uma crise sanitária generalizada no país. Segundo
o desembargador, ” (…) o caos sanitário instalado no país com a pandemia
da COVID-19, onde é flagrante a superlotação das UTIs de norte a sul do país,
em praticamente todos os Estados da Federação, não autoriza a União criar distinções
entre brasileiros ou preferências entre si, consoante o art. 19, da
Constituição da República”.
A região Oeste
tem 181 pacientes aguardando transferência para leitos de UTI, segundo
dados do boletim do governo divulgado na noite de domingo. Em todo o estado,
são 390 solicitações feitas pelos hospitais à Central de Regulação de
Internações Macrorregionais para leitos de UTI Covid, de acordo com o boletim
epidemiológico divulgado no domingo. Em meio ao colapso, o governo catarinense
já confirmou ao Ministério Púbico que 36 pessoas morreram em fevereiro sem
conseguir vaga.
Santa Catarina
começou a transferir pacientes com Covid-19 para o Espírito Santo.
Quatro pacientes foram encaminhados para Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, sendo que um deles
morreu. A expectativa é que até 16 pessoas recebam assistência no estado
capixaba.
O Observatório
Covid-19 Fiocruz tem divulgado, desde julho de 2020, boletins de ocupação de
leitos de UTI da Covid-19 para adultos no SUS em todo o país. O vídeo abaixo
mostra a evolução da ocupação de leitos nos estados desde julho.
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