Reunidos nesta quinta-feira (4) para discutir o cronograma da reforma tributária, os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que a previsão é de que a matéria seja pautada, apreciada e votada em um prazo de até oito meses.

Lira e Pacheco também disseram que “não vai haver briga por protagonismo entre as casas” e que “pouco importa” por onde será pautada a reforma.

Segundo Pacheco, a reunião desta manhã foi apenas para “tratar de méritos, e não de conteúdo”. “Deste café, definimos algumas coisas importantes, não quanto ao conteúdo, mas quanto ao procedimento. Como é uma prioridade, vamos buscar definir um cronograma dos trabalhos”, disse.

Definição de calendário

Os parlamentares definiram um calendário. “Ficou definido aqui: a comissão mista concluirá seu trabalho até o fim de fevereiro, com apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas. Este é um amadurecimento que ainda vamos fazer”, pontuou Pacheco.

“Temos uma previsão de que de seis a oito meses possamos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara”, completou.

Mais cedo, o presidente da comissão mista que analisa a matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que não pretende prorrogar, mais uma vez, o prazo dos trabalhos da comissão, que está prevista para acabar em 31 de março.

Pacheco defendeu não haver espaço para erros na elaboração da matéria. “É uma reforma complexa, que, diferentemente de outras, tem de ser muito assertiva, não pode haver erros, sob pena de prejudicar setores e estados”, enfatizou.

“Queremos uma reforma tributária que seja mais justa possível, que entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos desburocratizado e com mais justiça social, não inibindo o setor produtivo do Brasil”, concluiu.

Briga por protagonismo

O político alagoano, por sua vez, reforçou que a Câmara e o Senado trabalharão juntos na discussão de reformas e de pautas tidas como prioritárias.

“Este encontro reforça a tese de que as duas casas vão trabalhar juntas, unidas, para que as reformas tenham andamento, com cronologia determinada, com espaço certo com discussões claras e transparentes. Este acordo de procedimento que o presidente do Senado colocou prova isso”, assinalou Lira.

Protagonismo

A respeito de quem seria a Casa a pautar primeiro as reformas, o presidente da Câmara negou qualquer rivalidade: “Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado por essas reformas, elas têm que andar. Não há preocupação quanto a isso. Não vai haver briga por centralismo. Importante é que ela comece e que ela finde”.

Além da tributária, Lira tem pressa em relação a outras reformas, principalmente a administrativa. “Nosso compromisso na Câmara é tratar, com rapidez, da votação da reforma administrativa, e no Senado andar com a PEC Emergencial.”

Questionado sobre as pautas prioritárias elencadas pelo governo federal em encontro com a dupla na quarta (3), Lira desconversou. “Não tratamos de outro assunto que não seja procedimento do andamento dessas três matérias (reforma tributária, administrativa e PEC Emergencial) na Câmara e no Senado.”

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