
A moção é de autoria da vereadora Maria Tereza Capra (PT)
A Câmara de
Vereadores rejeitou nesta terça-feira (27), por maioria, uma moção de apelo que
pedia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste que
reativasse o Programa Vereador Mirim e retomasse as sessões no mês de maio. A
moção, de autoria de Maria Tereza Capra (PT), recebeu os votos favoráveis de
Carlos Agostini, Cris Zanatta, Gilmar Baldissera, Maria Tereza Capra e Nini
Scharnoski; abstenção de Moacir Fiorini; e votos contrários de Elói Bortolotti,
José Xavier, Marli da Rosa, Paulo Drumm e Ravier Centenaro. Com o empate, o
presidente Vanirto Conrad desempatou contra a moção, rejeitando-a por seis
votos a cinco.
A autora da moção,
Maria Tereza Capra, justifica que o Programa Vereador Mirim tem o intuito de
contribuir na formação política dos estudantes e tornar conhecidas e acessíveis
a eles as funções, as atribuições e as atividades desenvolvidas pela Câmara.
O Programa Vereador
Mirim é oriundo da Lei Municipal nº 7.429/2017, e atualmente está em andamento
a 2ª Legislatura dos vereadores mirins. “Mas infelizmente os trabalhos não
foram retomados, uma vez que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa não
deliberou sobre a Comissão Coordenadora do Projeto”, aponta Maria Tereza. Ela cita
que a Comissão é responsável por orientar e organizar os trabalhos da Câmara
Mirim; e ressalta que conforme a lei que criou o programa, as sessões deveriam
ser retomadas em março. “Desta forma, os vereadores mirins desta legislatura
estão sendo prejudicados, pois estão sem poderem exercer seu papel como
representantes de suas escolas e comunidade”, acrescenta.
Maria Tereza
ressalta que durante o mandato de dois anos, eles são estimulados a refletir
sobre a importância da participação política e sobre o papel do Poder
Legislativo na sociedade democrática. “É notório que, após vivenciarem o
programa, os jovens passam a ter um senso social mais apurado, compreendendo a
importância do processo legislativo para comunidade, bem como a importância de
se organizar tanto nas escolas, como na sociedade em geral para levantar as
demandas e buscar soluções para os problemas”, declara a vereadora.
Com a rejeição da
moção, a proposição foi arquivada.
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