Na área da fronteira, a Polícia Militar vem realizando
diuturnamente as ações de fiscalização das medidas sanitárias, onde nos últimos
30 dias um total de 2053 estabelecimentos foram fiscalizados pela Polícia
Militar nos 35 municípios que compõem a área de atuação da 9ª Região de Polícia
Militar de Fronteira (9ª RPM/Fron).
Destes estabelecimentos, 25 foram autuados por descumprimento de variados requisitos indicados na legislação para o seu funcionamento.
Junto a estas ações a Polícia Militar também tem atendido
ocorrências relativas a aglomerações de pessoas, em especial a realização de
festas. Nestas situações, além dos eventos serem encerrados, os organizadores
tem sido compromissados através de termos circunstanciados a comparecerem em
Juízo.
Com a realização destas ações, juntamente com a realização do policiamento preventivo e operações voltadas a situações especificas na esfera criminal, a Polícia Militar vem participando ativamente do enfrentamento a esta crise de saúde pública.
O encerramento desta crise passa pela colaboração da sociedade com o cumprimento das medidas preventivas e a denúncia de eventuais situações que possam colocar em risco a saúde pública.
Com o foco predominante na orientação de cumprimento as medidas impostas pelo Governo do Estado, a Polícia Militar reforçou a presença policial nas ruas buscando garantir a salubridade e a manutenção da ordem pública, e passando a aplicar as sanções cabíveis quando do descumprimento destas medidas.
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