O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) calcula que 25,2 mil presos foram soltos das penitenciárias brasileiras, beneficiados por decisões judiciais que levam em conta a pandemia do novo coronavírus. A medida é criticada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas tem respaldo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli. Recentemente, o CNJ emitiu uma recomendação com orientações aos tribunais para resguardar a saúde da população dentro e fora das prisões durante a pandemia.

Segundo o Depen, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, há um caso confirmado e 115 casos suspeitos de coronavírus em estabelecimentos prisionais do país até a manhã desta quinta-feira, dia 9. O caso confirmado ocorreu no Pará. Já os suspeitos que estão sendo monitorados estão em penitenciárias de Minas Gerais (34 casos), Rio Grande do Sul (34), São Paulo (24) Santa Catarina (20) e Acre (3). Os dados do Depen são atualizados à medida que as administrações prisionais dos estados enviam as informações.

No início do mês, o Depen chegou a afirmar que 31,6 mil presos haviam sido beneficiados pela resolução do CNJ. O número foi corrigido depois que um estado retificou a informação prestada ao órgão, atualizando de 12 mil para 5,5 mil o total de presos beneficiados.

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